A Comissão Eleitoral divulgou nesta segunda (12) o resultado das inscrições para a eleição da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal para o triênio 2021/2024. Apenas uma chapa encaminhou dentro do prazo (1.º a 6 de abril) o pedido para participar do pleito. … Continue lendo Comissão Eleitoral divulga inscrição de chapa à eleição do Conselho
Apenas uma chapa se inscreve para concorrer na eleição do Conselho
O prazo para a inscrição de chapas para concorrer à eleição para a nova diretoria do Conselho da Comunidade da RMC, triênio 2021/2024, terminou no dia 6 de abril, às 24h. Apenas uma chapa se candidatou. O pedido de inscrição agora será analisado pela Comissão Eleitoral e o resultado da admissibilidade dos concorrentes ou não … Continue lendo Apenas uma chapa se inscreve para concorrer na eleição do Conselho
Inscrições abertas para eleição da nova direção do Conselho
Os associados do Conselho da Comunidade da Comarca da região Metropolitana de Curitiba vão escolher os novos diretores da instituição para o triênio 2021/2024 no dia 30 de abril. As inscrições para chapas serão de 1.º a 6 de abril. Os interessados podem consultar o regulamento e o edital no site do Conselho. Cada chapa … Continue lendo Inscrições abertas para eleição da nova direção do Conselho
Cadeiras de rodas são doadas para presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais
No começo de janeiro deste ano, um vídeo gravado por cadeirantes detidos no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, mostrou as condições precárias a quais aquelas pessoas eram submetidas na unidade. Nas imagens, eles reclamavam da falta de acompanhamento médico no CMP e da ausência de itens básicos para sobrevivência em condições dignas na prisão. … Continue lendo Cadeiras de rodas são doadas para presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais
SEMANA NACIONAL DE JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
Março de 2021 Data: 8 a 12 de março Local da ação: Prédio do Fórum de Execução Penal, em Curitiba. O Conselho da Comunidade de Curitiba instalou no dia 8 de março uma faixa com os dizeres “SEMANA NACIONAL DE JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA” na fachada do prédio da Vara de Execuções Penais de … Continue lendo SEMANA NACIONAL DE JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
Conselho apoia curso de Design de Moda na PFP
O Conselho da Comunidade de Curitiba está apoiando a realização de uma aula de Design de Moda, que será realizada nesta sexta (12) na Penitenciária Feminina do Paraná. A ação faz parte de um projeto da ONG Redirect para ajudar na ressocialização de mulheres privadas de liberdade. A aula será online com o designer Gustavo … Continue lendo Conselho apoia curso de Design de Moda na PFP
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal externa profundo pesar pela morte do agente penitenciário Alexsandro dos Santos, de 38 anos, no dia 4 de março. O agente era lotado em Piraquara e faleceu vítima de complicações de Covid-19. Este Conselho lamenta a dor e o … Continue lendo Nota de pesar
Edital e regulamento para eleição do Conselho
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (Com Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal) Edital de Convocação Os Conselhos da Comunidade têm sua representação assegurada e garantida através da Lei 7.210/1984, artigo 81, que trata da participação social na Lei de Execução Penal, cuja eleição para preenchimento dos respectivos cargos ocorre a cada 03 (três anos). No caso … Continue lendo Edital e regulamento para eleição do Conselho
Definição da comissão eleitoral
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE – 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2021, com primeira chamada às 14:00h, e segunda chamada às 14:30h, foi dado início aos trabalhos da Reunião do Conselho da Comunidade pela Presidente deste Conselho da Comunidade, Dra. Isabel Kugler Mendes, cuja pauta … Continue lendo Definição da comissão eleitoral
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebeu com pesar nesta quinta-feira (11 de fevereiro) a notícia do falecimento do advogado René Ariel Dotti, aos 87 anos. A direção do Conselho lamenta a morte e presta solidariedade à família e aos amigos do Dr. Dotti, que … Continue lendo Nota de pesar
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebeu com pesar neste sábado (21) a notícia do falecimento do ex-defensor público-geral do Estado do Paraná Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza. A direção do Conselho lamenta a morte e presta solidariedade à família e aos amigos do … Continue lendo Nota de pesar
Comissão encontra presos com sinais de agressão física na PEP1
Imagem repassada por familiar de preso. Relatos e imagens de violências supostamente cometidas contra custodiados na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) 1 foram repassados por familiares de detentos ao Conselho da Comunidade da RMC no começo desta semana. O Conselho encaminhou as informações para diversas autoridades, pedindo providências. Na quinta-feira (20), uma comissão formada pela … Continue lendo Comissão encontra presos com sinais de agressão física na PEP1
Conselho pede apuração de denuncias de maus tratos a presos após morte de agente
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal encaminhou, no dia 13 de agosto, documento a diversas autoridades do estado, cobrando medidas contra denúncias de supostos maus tratos aos custodiados detidos nas unidades do Complexo Prisional de Piraquara após a morte do agente penitenciário Lourival de Souza, … Continue lendo Conselho pede apuração de denuncias de maus tratos a presos após morte de agente
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal externa profundo pesar pela morte do agente penitenciário Lourival de Souza, no dia 12 de agosto. Este Conselho lamenta a dor e o vazio causado à família e amigos de Souza. Também repudia todo tipo de violência e espera … Continue lendo Nota de pesar
Manifesto sobre a falta de controle da disseminação de coronavírus no sistema prisional paranaense
O avanço do coronavírus nos estabelecimentos prisionais do Paraná aponta que as medidas adotadas pelo governo do estado não estão surtindo efeito. As ações previstas no Plano da Ação Integrada elaborado pela Secretaria de Segurança Pública não estão sendo suficientes para impedir a disseminação do vírus entre a população carcerária e o corpo funcional das … Continue lendo Manifesto sobre a falta de controle da disseminação de coronavírus no sistema prisional paranaense
CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo
Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de casos e de óbitos, realização de testes, disponibilização de equipamentos de proteção individual e outras ações … Continue lendo CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo
Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um dos signatários do documento "Situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil durante a pandemia de Covid-19", que será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU). Nas últimas semanas, foi registrado aumento significativo de … Continue lendo Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia
CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados
Crédito da foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros porque o contexto … Continue lendo CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados
Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná
As frequentes denúncias de maus tratos contra pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Paraná são uma triste realidade. Diariamente, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebe informações, por intermédio de egressos e familiares de internos, de agressões físicas ou psicológicas efetuadas por agentes … Continue lendo Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná
Contêineres para aprisionar pessoas são modelo exemplar de retrocesso
A falta de infraestrutura mínima para abrigar detentos enfermos no país não é reflexo da pandemia de coronavírus. Os presídios não possuem espaços adequados e enfrentam falta de estrutura humana (médicos, enfermeiros e técnicos da saúde) para prestar atendimento à população carcerária.
