Mutirão carcerário libera 341 mulheres da prisão no PR

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Isabel Kugler Mendes em vistoria a uma unidade feminina

“É preciso acabar com a cultura do encarceramento. É ilógica e burra”, afirma, serenamente, o juiz Moacir Dala Costa, responsável pelo mutirão carcerário que liberou 341 mulheres encarceradas em unidades prisionais de Curitiba e Região Metropolitana na última semana. Elas tiveram suas penas revisadas em uma ação que faz parte da primeira fase do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa, em grande escala, diminuir a superpopulação carcerária no país. A linha de auxílio foi datada em 17/10/2017 – as mulheres que poderiam avançar de regime até esta data foram ajudadas com a progressão.

Além disso, o projeto em Curitiba e Região Metropolitana têm alguns objetivos específicos: conferir mais dignidade na execução penal para mulheres que têm filhos e o fim das atividades de um dos presídios femininos de Piraquara, na RMC, que será destinado a parte da população carcerária masculina.

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba foi fundamental para o cumprimento eficaz desse projeto. O órgão colaborou com cerca de R$ 20 mil para a aquisição de passagens de ônibus e alimentação durante a viagem para 90% dessas egressas, que não são de Curitiba e têm famílias espalhadas principalmente pelo interior do Paraná. Uma das egressas teve como destino Recife, em Pernambuco.

Além do aporte financeiro, o Conselho da Comunidade também comprou fraldas e leite para as crianças recém-nascidas do sistema penitenciário. Para Isabel Kugler Mendes, presidente do órgão, o projeto ajuda a dar mais solidez para as famílias que precisam dessas mulheres. “O Conselho da Comunidade foi essencial em todas as etapas do mutirão. Desde o começo nós lutamos para que as mulheres não ficassem sem ter como voltar para casa. A questão das mulheres é extremamente delicada, porque elas sofrem com o abandono dos seus parceiros após a prisão. A família tem que ser o alicerce para reconstruir essas vidas. Muitas delas são ‘chefes de família’ e têm filhos. Elas precisam cuidar dessas crianças”.

“Sem a participação do Conselho, o mutirão teria fracassado. Correríamos um sério risco das egressas caírem em reincidência, porque não basta liberá-las do regime fechado ou semiaberto, elas precisam voltar para suas casas. Muitas das famílias são muito pobres e não têm condição. Nós ajudamos até mesmo com táxi para o transbordo de mulheres que moram no interior dos municípios”, explica Elisabete Subtil de Oliveira, coordenadora administrativa do órgão.

O mutirão carcerário analisou cerca de 840 processos. Foram concedidas 48 prisões domiciliares, 197 concessões de monitoramento por tornozeleira eletrônica, 61 progressões para o regime aberto e 35 para o regime semiaberto.

A maioria dos casos analisados envolvia, direta ou indiretamente, a questão das drogas. Maria 1*, por exemplo, uma das mais novas a serem liberadas, tem apenas 23 anos e já é responsável por dois filhos (um de 7 anos e outro de 3). Ela ficou oito meses na prisão, já está inscrita no Enem e sonha em cursar Enfermagem a partir de 2017. Outro caso é de Maria 2*, de 62 anos, que matou o marido para se defender de abusos sexuais. Ela se entregou à Justiça, ficou oito meses na prisão e agora vai morar em Candói, onde comprou uma fazenda no começo do ano.

Maria 3*, ex-garota de programa, calhou de namorar um traficante de drogas e ficou 5 anos e 6 meses na prisão. Ela aprendeu a costurar no presídio e agora vai trabalhar com isso. Maria 4*, talvez o caso mais emblemático, ficou presa pelos últimos quatro meses, mesmo grávida, depois de furtar uma única caixa de chocolate para o outro filho.

“A detenção não se justifica para um percentual expressivo destas mulheres, pois elas não representam perigo à sociedade”, explica o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, desembargador Ruy Muggiati.

Próximas fases

Após essa primeira fase, uma unidade penal feminina será fechada em Piraquara e, no local, será instalada uma penitenciária masculina com perfil de trabalho diferenciado. A previsão é de que o processo tenha início ainda neste ano. O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas, explicou que a nova penitenciária irá abrigar presos que estejam a um ano de progredir de pena ou do livramento condicional. Eles também estarão condicionados a um regime exclusivo de estudo e trabalho, o que é raro nas penitenciárias paranaenses.

Gestantes

A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) também assinou nesta segunda-feira (17) um termo de cooperação técnica para garantir atenção especial às especificidades das mulheres gestantes e parturientes em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. O protocolo foi firmado pelo governo do Estado, prefeitura de Curitiba, Universidade Federal do Paraná (via Hospital das Clínicas) e Tribunal de Justiça (TJ). A parceria entre os órgãos prevê atendimento às mulheres e aos recém-nascidos na Maternidade Victor Ferreira do Amaral – Unidade Hospitalar do Complexo Hospital das Clínicas.

*Os nomes foram modificados.