Notícias de destaque sobre o sistema penitenciário (9)

Dr, Isabel Kugler Mendes, o juiz Eduardo Bueno (ao fundo) e o desembrgador Ruy Miggiati. Foto: Eriksson Denk
Dr. Isabel Kugler Mendes, o juiz Eduardo Lino (ao fundo) e o desembargador Ruy Muggiati

Na última semana, aconteceu o mutirão carcerário do Complexo Médico Penal (CMP), de Pinhais. Mais de 100 detentos progrediram de regime, para o semiaberto ou para o monitoramento com tornozeleira eletrônica. De acordo com o Depen, o objetivo era que os internos que tinham condições sociais e psiquiátricas de continuar o tratamento fora da unidade, sob acompanhamento familiar, fossem libertados. O trabalho fez parte do projeto Cidadania nos Presídios, comandado pelo desembargador Ruy Muggiati e pelos juízes de Execução Penal Eduardo Lino e Moacir Dalla Costa. (Depen)

(http://www.depen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=196&tit=Presos-do-Complexo-Medico-Penal-participam-de-mutirao-carcerario)

Com três meses de funcionamento, a nova Cadeia Masculina de Piracicaba (São Paulo) tem mais presos do que a capacidade ideal. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a unidade, inaugurada no dia 26 de julho deste ano, abriga atualmente 1.003 detentos em regime fechado. O número é 18,4% acima do limite, de 847 homens. Segundo a SAP, mais de 300 pessoas dão entrada no sistema penitenciário de São Paulo por dia. (G1)

(http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2016/11/com-3-meses-penitenciaria-tem-mais-presos-que-capacidade-em-piracicaba.html)

Na semana passada, por dois dias consecutivos, presos ficaram detidos em viaturas da Brigada Militar estacionadas em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, por falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Segundo a reportagem do G1, uma pessoa estava em uma das viaturas há 24 horas. Oito oficiais que poderiam estar no policiamento ostensivo faziam a segurança dos detentos. (G1)

(http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/11/presos-voltam-ficar-detidos-dentro-de-viaturas-da-policia-militar-no-rs.html)

A defensora pública Fernanda Balera colheu os depoimentos de nove meninas que relataram em detalhes uma sessão de tortura na unidade feminina da Fundação Casa (antiga Febem), em Parada de Taipas,  São Paulo. Agentes socioeducativos teriam praticado violência com as internas no dia 11 de novembro. Numa petição enviada ao Ministério Público Estadual, à Corregedoria da Fundação Casa e à juíza corregedora responsável pelas unidades que abrigam adolescentes em conflito com a lei, a defensora apresenta as denúncias feitas pelas nove adolescentes e pede o afastamento cautelar de quatro funcionários apontados como autores das agressões. Segundo Balera, a tortura de adolescentes nas unidades da Fundação Casa é uma prática generalizada, que vai muito além de Taipas. (Ponte Jornalismo)

(http://ponte.org/defensoria-fundacao-casa/)

A prisão de Apodaca, no norte do México, foi palco de um banho de sangue há alguns anos, após uma rebelião deixar 44 mortos. Por anos a fio, a penitenciária foi considerada uma das mais perigosas e violentas do país. Mas essa realidade mudou. A chave para entender a mudança está em um programa de meditação: “Ascensão dos Ishayas”. A técnica vem sendo aplicada desde 2014. Participam não só os 700 presos, como também os funcionários responsáveis pela administração e segurança do presídio. (BBC)

(http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38100886)