
Internos do Complexo Médico Penal
De setembro de 2016 a janeiro de 2017, pelo menos quatro grandes mutirões carcerários reavaliaram a situação de cerca de dois mil detentos e detentas na Região Metropolitana de Curitiba, mas mesmo assim a maioria das 11 unidades da Comarca trabalha com capacidade acima da lotação. O caso mais grave é da Penitenciária Central do Estado (PCE), que abriga 1670 presos, com excedente de 230, segundo dados de 16 de janeiro desse ano do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR). A Casa de Custódia de Curitiba (CCC), em Araucária, tem 219 presos a mais do que a capacidade normal (639 detentos para 420 vagas).
A Casa de Custódia de Piraquara (CCP) e a Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP) também estão acima de suas capacidades operacionais. Na CCP, são 1410 presos para 1332 vagas. Com a rebelião do último domingo (15), uma galeria inteira foi realocada para os shelters e para outra galeria. As celas onde dormiam quatro passaram a abrigar seis. Cada shelter, com 12 vagas, está recebendo 14/15 detentos. Como é de triagem, a CCP movimenta, em média, entre entradas e saídas, 600 presos por mês. Já a CCSJP tem superlotação de 136 pessoas (876 vagas e 1012 presos).
A Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) hospeda 425 mulheres, mas deveria comportar apenas 370. A superlotação é fruto da criação da Unidade de Progressão, também em Piraquara, onde ficava a Penitenciária Central do Estado Feminina (PCEF). No último mutirão carcerário feminino, 341 mulheres progrediram de regime e foram distribuídas entre a PFP e o CRAF, que é a casa do regime semiaberto feminino. A Unidade de Progressão é um projeto do programa Cidadania nos Presídios e abriga presos que estão perto de voltar para o convívio social. São apenas 142 detentos, que contam com canteiros de trabalho e estudo.
Não estão sobrecarregadas a Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), onde uma explosão provocou a fuga de 28 detentos no último domingo (15), Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), Complexo Médico Penal (CMP) e Unidade de Progressão (UP). Os regimes semiabertos masculino e feminino (Colônia Penal Agrícola e CRAF, respectivamente) também trabalham dentro de suas capacidades: restam 643 vagas para o semiaberto apenas na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, os números da PEP II escondem outra realidade: a unidade foi construída para abrigar a mesma população da PEP I, em torno de 650 vagas, mas a capacidade foi aumentada de maneira artificial, com o aumento de camas por celas.
Em setembro de 2016, antes dos mutirões, a situação era mais caótica. Estavam superlotadas oito unidades: CCC, CCP, CCSJP, CMP, Colônia Penal, PCE, PEP II e PFP. O Conselho da Comunidade na Execução Penal, presidido pela advogada Isabel Kugler Mendes, visita mensalmente todas as 11 penitenciárias para fiscalizar o cumprimento da Lei de Execução Penal e proteger os Direitos Humanos de presos, funcionários e agentes penitenciários.
Mutirão carcerário
No primeiro mutirão carcerário realizado neste ano, nos dias 12 e 13 de janeiro, 370 benefícios foram concedidos em todo o Complexo de Piraquara. O mutirão contou com o apoio de 22 servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Dos benefícios, foram 276 tornozeleiras eletrônicas, 52 progressões para o regime semiaberto e 42 internos ganharam alvará de soltura. Além disso, 122 presos foram ouvidos para justificativa de falta grave.
Em novembro de 2016, um mutirão carcerário analisou a situação de 430 pessoas com doenças mentais que estavam custodiadas no Complexo Médico Penal. Mais de 100 foram liberadas. Na Colônia Penal Agrícola, cerca de 300 presos foram encaminhados para casa. Nesta semana, um novo mutirão acontece na PCE. Para o juiz da 3ª Vara de Execução Penal, Moacir Dalla Costa, essas reanálises tentam dar fim à cultura do encarceramento. “É ilógica e burra”, pondera. Segundo o magistrado, muitos presos acabam esquecidos dentro das unidades, e os mutirões servem para equilibrar os direitos dos apenados.
Superlotação na RMC
Vagas Presos (jan/2017) Presos (set/2016)
CCC 420 639 604
CCP 1332 1410 1415
CCSJP 876 1012 1011
CMP 659 653 760
Colônia 1440 884 1201
CRAF 130 43 145
PCE 1440 1670 1668
UP 400 142 301 (ex-PCEF)
PEP I 647 611 644
PEP II 1086 1102 1105
PFP 370 425 400