De 2011 a 2017, 83 mutirões carcerários beneficiaram 42.074 pessoas

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De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Paraná, 83 mutirões carcerários auxiliaram 42.074 presos entre junho de 2011 e janeiro de 2017. Os detentos foram beneficiados com regime semiaberto, aberto, livramento condicional, prisão domiciliar ou levantamento de medida de segurança, ou ganharam alvará de soltura. Foram analisados os casos de 87.012 presos das delegacias e penitenciárias de todo o estado, com 14.429 alvarás e 27.645 benefícios concedidos.

Em 2017, entre o dia 12 e 20 de janeiro, dois mutirões analisaram 2.503 processos, com 593 benefícios concedidos. Eles aconteceram na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI) e Penitenciária Central do Estado (PCE) e envolveram as três Varas de Execução Penal.

O maior mutirão aconteceu de 8 a 12 de dezembro de 2014 na Colônia Penal Agroindustrial, quando 4.229 processos foram analisados, com 670 benefícios concedidos. Em outubro de 2015, um mutirão na Casa de Custódia de Piraquara (CCP) analisou 4.000 processos, com 1254 benefícios concedidos.

Dos 83 mutirões, 77 envolveram as penitenciárias atendidas pelo Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O Conselho, que pertence à Execução Penal, auxilia os beneficiados com passagem de ônibus, para retorno à cidade natal, e também como ponte para a reinserção no mercado de trabalho.

Para a presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Kugler Mendes, os mutirões servem para dar mais segurança jurídica para os presos. “Não há assistência jurídica nas penitenciárias, e, quando há, é muito pontual. Os mutirões servem para analisar os processos dos detentos, ver quais já podem receber o benefício e ampará-los. Eles recebem as penas e ficam muito às cegas em relação a remições, faltas, o dia a dia. Os mutirões servem para o Poder Judiciário assumir a sua parcela na correção da superlotação e na ressocialização”, afirma.

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