Conselho vai trabalhar em parceria com o TCE-PR para examinar sistema carcerário

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O Conselho da Comunidade na Execução Penal foi convidado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para integrar a equipe de examinará aspectos estruturais e operacionais do sistema penitenciário da Região Metropolitana de Curitiba. A instalação da comissão foi motivada por uma provocação do Tribunal de Contas da União (TCU), que propôs a realização de uma auditoria federal sobre o tema, em parceria com os órgãos estaduais.

Desde 23 de janeiro, uma equipe técnica apura, por determinação do presidente do TCE-PR, Durval Amaral, todas as informações sobre o setor. Ao final do trabalho, que deve durar aproximadamente 60 dias, serão instauradas auditorias operacionais para avaliar a eficácia do gasto público no setor, impor medidas corretivas e, se necessário, responsabilizar gestores pelas irregularidades detectadas.

Em 2016, o Paraná gastou R$ 720 milhões para manter 20 mil pessoas nos presídios do estado – com custo médio de R$ 35 mil por detento ao ano.

O TCU quer apurar todas as informações e analisar gestão, custos e tecnologias de apoio associados para o sistema prisional. Os dados que estão sendo levantados no Paraná farão parte das informações que serão prestadas a Brasília.