Conselho da Comunidade constata situação caótica no 1º Distrito Policial

Presos do 1° Distrito Policial estão em condições totalmente insalubres, constatou o Conselho da Comunidade na Execução Penal durante vistoria à carceragem na última quinta-feira (9). Há superlotação, pouco efetivo policial e o agravante da carceragem ter sido interditada após uma Ação Civil Pública contra o estado do Paraná – caso que ainda tramita nas cortes. O preso mais antigo do local estava no 1º Distrito há 38 dias, sem possibilidade de transferência ou “bonde”. Outro estava há 34 dias aguardando uma vaga na Casa de Custódia de Piraquara (CCP).

A carceragem, que deveria servir apenas para transição cadeia-penitenciária, tem duas celas com capacidade para apenas quatro pessoas, mas, no total, abrigava 35 na quinta-feira. Há algum tempo, conforme relataram os policiais, a carceragem chegou a comportar 47 homens.

Para cuidar desse contingente, a delegacia conta com apenas dois investigadores no turno da noite. Mesmo assim, o 1º Distrito Policial funciona 24h por dia. “Durante a madrugada são apenas dois policiais de plantão para fazer todos os BOs (Boletins de Ocorrência) e cuidar dos presos. Nós quase não temos mais efetivo”, contou o delegado Gil Tesseroli, responsável pelo 1° DP.

Os presos reclamaram principalmente da falta de transferências, da alimentação e das condições precárias das celas. Segundo o delegado e o chefe da segurança, a carceragem foi interditada a pedido do Ministério Público entre outubro e novembro do ano passado, mas, mesmo assim, continua recebendo presos.

Na terça-feira (7), dois dias antes da visita do Conselho, um princípio de confusão quase terminou em fuga em massa da carceragem após um preso ter simulado um ataque epilético. Em dezembro de 2016, outro episódio de quase fuga foi registrado no 1º Distrito: policiais do plantão perceberam uma movimentação pelas câmeras de segurança e conseguiram impedir que os 18 presos (16 homens e 2 mulheres, que estavam presas no corredor), fugissem. Segundo os policiais, os presos usaram as lâminas de uma tesoura e um cabo de vassoura para fazer um buraco na parede.

As transferências sofreram um complicador neste ano. Depois da fuga na Penitenciária Estadual de Piraquara I e do motim na Casa de Custódia de Piraquara, onde os presos arrebentaram uma galeria, as mudanças para o sistema penitenciário se tornaram mais demoradas. A reforma na CCP termina nesta semana, com a realocação de presos provisórios para a galeria C. Para desafogar o sistema, o Poder Judiciário realizou um mutirão carcerário entre os dias 6 e 9 de fevereiro, com 139 benefícios concedidos (liberdade, alvará de soltura e progressão para o regime semiaberto).

Perfil dos presos

Entre os 35 presos, o mais velho tinha 56 anos e o mais novo, 19. Três deles estavam com tornozeleira eletrônica. A maioria não tinha sido liberada na audiência de custódia para responder ao processo em liberdade e havia sido presa no Centro, em rondas ostensivas da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Havia réus primários, condenados e presos evadidos da Colônia Penal Agroindustrial.