Mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara beneficia 261 presos

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Os arames da Casa de Custódia de Piraquara

O mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara (CCP), idealizado e realizado pelo juiz Moacir Dala Costa, concedeu 261 benefícios aos presos da unidade e de outras penitenciárias da Região Metropolitana de Curitiba. Foram 139 detentos beneficiados com liberdade, alvará de soltura ou progressão para o regime semiaberto na CCP e 122 beneficiados de outras penitenciárias, inclusive as femininas. O mutirão carcerário aconteceu entre 6 e 9 de fevereiro e analisou a situação dos 1.244 presos da CCP.

Nas unidades femininas (Penitenciária Feminina do Paraná e CRAF), 54 mulheres foram beneficiadas com progressão ou monitoramento eletrônico.

No relatório entregue ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, o juiz destacou que a situação na CCP passa ao largo do ideal. Segundo o magistrado, há muitos presos provisórios e a imensa maioria com prisão preventiva decretada por delitos sem gravidade. Além disso, muitos dos presos eram evadidos da Colônia Penal Agroindustrial, e voltaram ao sistema com furto e prisão preventiva.

Também há muitos presos de outras Varas de Execução Penal – Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava –, presos de outras Varas Criminais – Matinhos, Cambé, Sarandi e Pato Branco -, e um preso da Justiça Federal, por estelionato e falsidade ideológica, desde setembro de 2016.

De acordo com os dados do Tribunal de Justiça, alguns internos da CCP estavam presos na unidade porque não tinham comparecido às audiências ou tinham deixado de se apresentar em Juízo, e tiveram o benefício suspenso. Eles foram “regularizados”, com o regime aberto ou livramento condicional restabelecidos, e colocados em liberdade.

Participaram do mutirão carcerário o juiz Moacir Dala Costa, da 3ª Vara de Execução Penal; o Ministério Público, na pessoa do Dr. Jacson Luiz Zilio; a Defensoria Pública, com os defensores Henrique Camargo Cardoso, André Robeiro Geamberardino e Guilherme Dáquer Filho; e 15 servidores do Tribunal de Justiça. Entre fevereiro e março, mais dois mutirões vão analisar a situação jurídica de mais de mil presos.