CNJ divulga levantamento dos presos provisórios do país; PR tem 15.697

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Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em vistoria na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, que abriga presos provisórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 22 que o Brasil tem 221.054 presos provisórios, que correspondem a 34% da população carcerária do país – 654.372 presos no total. As informações foram levantadas junto aos Tribunais de Justiça estaduais e são frutos do compromisso firmado entre os presidentes dos TJs e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para dissecar o sistema carcerário brasileiro.

De acordo com os dados compilados pelo CNJ, o Paraná tem o quinto maior contingente de presos provisórios do país em quantidade absoluta, com 15.697 detentos, atrás apenas de São Paulo (35.788), Minas Gerais (26.721), Rio de Janeiro (22.942) e Rio Grande do Sul (19.162). O Paraná tem 29.003 presos – 13.306 condenados.

Na comparação entre provisórios versus a totalidade, o Paraná está em 7º lugar (54,12%), atrás de Sergipe, Alagoas, Ceará, Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul, nessa ordem. Apenas esses sete estados excedem em 50% a relação. O Sergipe lidera, com 82,34%, seguido pelo Alagoas, com 80,92% e pelo Ceará, com 66,92%. O Amazonas, onde um massacre terminou com 56 vidas em janeiro, é o estado com menor número de presos provisórios, com apenas 13,57%.

De acordo com o levantamento, o tempo médio da medida cautelar no Paraná é de 280 dias. Apenas seis estados apresentam índices melhores: Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e São Paulo. Pernambuco, que lidera a pesquisa nesse quesito, tem média de 974 dias de cárcere. O Rio Grande do Norte, segundo pior estado da federação em termos de celeridade, apresenta demora de 682 dias.

O Paraná também excede o prazo de 180 dias de custódia cautelar. Segundo o CNJ, o corte de 180 dias não implica, necessariamente, em excesso de prazo vez que os dados incluem processos em que já houve término de instrução, processos em que houve recurso, ou processos cuja complexidade pode, em tese, justificar a dilação temporal diante de circunstâncias concretas. No PR, essa relação é de 52% contra 48%. De acordo com o TJ-PR, 8.116 presos ficaram detidos por mais de 180 dias, contra 7.554 que ficaram presos dentro desse prazo. Quinze estados da federação ultrapassam esse prazo, em média absoluta.

Tipo de crime

De acordo com o levantamento, 29% dos presos provisórios têm envolvimento direto com drogas, 26% com roubo, 13% com homicídio, 8% por crime contra a Lei do Desarmamento e 7% por furto.

Plano de Ação

O levantamento também compilou as ações propostas pelos Tribunais de Justiça para melhorar a política carcerária. As ações levadas pelo TJ-PR para o CNJ giram em torno de mutirões carcerários, revisão de todas as prisões provisórias com mais de 90 dias e incidentes com mais de 10 dias e encaminhamento de relatórios ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização. No último mutirão carcerário, realizado na Casa de Custódia de Piraquara, 261 benefícios foram concedidos.

Os dados estão AQUI e AQUI.