Conselho da Comunidade ajuda a resolver motim na Penitenciária Feminina do Paraná

Galeria da PFP antes da rebelião

A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, ajudou a negociar a rebelião da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, que se encerrou nesta sexta-feira (10) após 22h. A representante do órgão chegou na unidade no fim da tarde desta quinta-feira (9), pouco depois do início do motim. A agente penitenciária que foi mantida como refém foi resgatada sem ferimentos pelos agentes da Polícia Militar (PM).

As negociações começaram no início da noite de quinta-feira (9) e contaram com a participação da presidente do órgão da Execução Penal, de Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, do advogado Márcio Felipe de Morais Silva, representante das presas, e do vice-diretor do Depen, Cezinando Vieira Paredes. Os policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) estiveram à frente das negociações durante toda a rebelião, sob comando do Coronel Cherade Elias Geha, do 6º Comando Regional da PM.

O motim começou depois de um tratamento médico de uma presa. Ao voltar para a sua cela, ela e as demais detentas do cubículo renderam a agente e recolheram o molho de chaves para abrir os outros cadeados. A movimentação aconteceu na galeria C por volta de 17h30, e as presas da galeria B aderiram logo em seguida.

Para entregar a refém, as detentas passaram a requerer a revisão dos processos penais em um mutirão carcerário, o fim da superlotação da PFP (370 vagas para 440 presas, unificadas depois do fechamento da Penitenciária Feminina Central do Estado, em novembro), melhoria na alimentação e garantia da integridade física após a entrega da cadeia. Depois de uma rodada de negociações, que se estendeu até às 3h, as demandas cresceram para aplacar a individualização da punição, apenas para as responsáveis, que assumiriam a autoria, e o não envolvimento do SOE (Serviço de Operações Especiais) na “geral” da unidade.

Em conversa franca com as presas, durante a madrugada, Isabel Kugler Mendes fez questão de garantir as integridades física e moral das rebeladas, conversou e acalmou a agente refém, e esfriou os ânimos delas ao se comprometer a interceder junto à Vara de Execuções Penais pela realização do mutirão carcerário. “São muitas presas provisórias no sistema, presas que não precisariam estar ali. Algumas estão fechadas em função da Operação Alexandria, há um ano e três meses sem serem sequer ouvidas. Além disso, a superpopulação foi a principal reclamação, com um problema levando a outro: falta trabalho, estudo, horas de sol, assistência médica. São três vagas por cela, mas algumas abrigam cinco mulheres. Elas apresentaram várias propostas na negociação e todas são coerentes”, segundo a presidente do Conselho da Comunidade.

Na manhã de sexta-feira, quando as presas estavam prestes a libertar a refém e consequentemente as galerias B e C, as apenadas da galeria D tomaram os corredores e passaram a ameaçar as presas do seguro (oposição, crimes sexuais e infanticídios). O BOPE interviu imediatamente e removeu as 22 presas do seguro para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. Algumas delas tinham sido feitas reféns e ficaram machucadas. Uma delas saiu com escoriações pelo corpo e outra teria levado um tiro de bala de borracha na testa.

“O clima voltou a ficar instável depois disso. Estávamos perto de uma solução quando a outra galeria estourou. Foi uma negociação em dose dupla, primeiro com as que começaram a rebelião e depois com as que a estenderam”, narra Isabel Kugler Mendes.

O representante da OAB e o advogado das presas passaram a conduzir as negociações com as detentas da galeria D, que se comprometeram a se acalmar mediante a visita da presidente do Conselho da Comunidade. Mais uma vez, Isabel Kugler Mendes entrou em ação. Ela trouxe tranquilidade às mulheres e garantiu o prosseguimento da pauta apresentada pelas outras presas. E também a voltar à unidade na terça-feira (14) para verificar as condições delas. O mutirão carcerário foi marcado para a semana de 3 de abril.

Nessas 22 horas, as visitas dos familiares aos demais presos foram canceladas em todo o estado, o que gerou um princípio de confusão na Penitenciária Central do Estado (PCE), em frente à PFP, que tem 1.700 presos, mas que se encerrou rapidamente.

Para encerrar o motim, as presas das galerias B e C exigiram a presença do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Fagundes, nas negociações. Tão logo ele chegou à unidade, por volta das 15h, a refém foi entregue. Em seguida, todas as galerias foram abertas. As duas principais lideranças do conflito também foram encaminhadas para o CMP.

Havia na unidade, numa ala separada, 16 mulheres com suas respectivas crianças. Um bebê de apenas 15 dias presenciou o motim.

Refém

A agente penitenciária foi atendida pelo Corpo de Bombeiros dentro da unidade e logo em seguida foi levada para o Hospital Municipal São José dos Pinhais, onde recebeu medicação e fez uma radiografia.

Depen

Após o motim, a Secretaria de Segurança Pública e o Depen minimizaram o episódio. “O que aconteceu não pode ser chamado de rebelião, não houve indício de participação de crime organizado, não houve planejamento prévio. O que houve foi um fato isolado, em que se aproveitou a ação de uma presa contra uma agente para se apresentar algumas reivindicações”, disse o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. Já o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo, afirmou que a situação da PFP é estável. “Estamos com um pouco mais de 10% de presas a mais, isso não é superlotação. Vocês conhecem o sistema penitenciário, sabem o que é superlotação. Tínhamos superlotação nas cadeias, quando tínhamos mais de 100 presos em espaço para 20”, afirmou.