Uma tragédia evitável: a rebelião feminina de março

Presas da galeria B na terça-feira (14), quase uma semana depois da rebelião. Uma cela, cinco mulheres

A rebelião da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) não foi um pequeno incidente, ou um fato isolado, e poderia ter sido evitada se Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, tivesse sido chamada na quarta-feira (8), um dia antes da insurgência, para conversar com as detentas. E também não teria alcançado a proporção de 22 horas se a representante do órgão tivesse descido até a galeria D na quinta-feira (9) à noite para acalmar os ânimos das mulheres. Essa galeria estourou somente na manhã de sexta-feira (10).

A denúncia partiu de três representantes da galeria D em vistoria do Conselho da Comunidade e da Defensoria Pública nesta terça-feira (14) na PFP, conforme prometido durante as negociações da rebelião.

“[…] Meses, anos antes, estamos pedindo muita coisa, estamos pedindo atenção. Temos reclamação da falta de assistente social. A segurança está tendo que fazer o trabalho da social. A vice-diretora tem que fazer o trabalho de advogada. A assistente social não liga para as presas. Quando cheguei, há quatro anos, tinha assistência jurídica. Agora não tem jurídica. Tinha psicólogo, e precisa de psicólogo porque algumas meninas são viciadas e precisam de acompanhamento. Essa situação está sobrecarregando as agentes penitenciárias, que estão fazendo coisas que não deveriam fazer. Foi alertado da superlotação, foi avisado que teria rebelião. ‘Ou vocês mudam isso aqui, chamam os Direitos Humanos para dar uma resposta para as presas, ou vai virar essa cadeia’. Pedi para avisar a direção, para chamar a Dra. Isabel. Falaram que ela tinha mais o que fazer do que cuidar de presa. Um dia antes ela foi chamada, e na quinta-feira mesmo a gente pediu para ela descer, para acalmar as meninas, porque a intensão da galeria de baixo não era quebrar. Mas elas já estavam bravas. A galeria já estava se segurando há muito tempo, porque faz muito tempo que estamos querendo fazer rebelião nesse lugar. As irmãs, companheiras, as presas há muito tempo estão segurando as outras. Desacreditaram, falaram que mulher não era capaz de fazer, e agora aconteceu, infelizmente”, disse uma delas, endossada pelas outras.

A ideia original, segundo as presas, era de uma manifestação pacífica das famílias nas ruas do Paraná e também de uma greve geral nas unidades, interrompendo o recebimento de comida e as saídas para estudo e trabalho. Assim, elas poderiam apresentar as demandas como ultimato.

A presidente do Conselho da Comunidade também tentou evitar o mal maior. “Tentei por diversas vezes falar com as detentas da galeria D, mas o coronel da PM que comandava as negociações não permitiu, disse que eu era um trunfo. As próprias agentes falavam que elas queriam me ver. A rebelião não teria acontecido se tivessem me chamado na quarta-feira (8), as representantes teriam segurado esse acordo. E a galeria D não teria estourado se eu tivesse tido contato com elas durante a madrugada ou até mesmo pela manhã”, resume Isabel Mendes. De acordo com a advogada, que faz o meio-campo de negociações entre presos e a força policial desde 2010 na Região Metropolitana de Curitiba, a ação, desta vez, foi confusa. “Eu sempre estive presente desde o primeiro minuto nas negociações e isso levava confiança para os amotinados. Desta vez, me fizeram de trunfo. Isso aumentou a tensão.”

A rebelião começou na quinta-feira (9) em torno das 17h nas galerias B e C, quando presas de um cubículo fizeram uma agente refém, recolheram o molho de chaves dela e abriram as demais celas. A galeria D, das representantes do presídio, só estourou pelas 10h de sexta-feira (10). A E, ao lado da D, aderiu em seguida. As 16 mães e suas crianças, custodiadas na galeria A, foram transferidas para a creche durante o tumulto, quando um artefato de gás explodiu e atingiu até mesmo crianças recém-nascidas. Cerca de 440 mulheres ocupavam o espaço de apenas 370 na unidade.

A insurreição se encerrou após Isabel Kugler Mendes, Alexandre Salomão (presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR) e Márcio Felipe de Morais Silva (advogado das presas) negociarem uma série de compromissos entre as rebeladas, o Depen e o Poder Judiciário: melhoria na alimentação e nos atendimentos jurídico e social; realização de um mutirão carcerário; garantia da integridade física delas; estudo da superlotação no local; e responsabilização individualizada sobre os incidentes.

O termo, assinado por todas as partes, inclusive pelo Depen, reconhece a superlotação da unidade, causadora dos demais problemas. “A superlotação é fruto da transferência de presas de outra unidade, e tornou a PFP instável. A superlotação acarreta problemas de estudo e trabalho, pátio, movimentação, atendimento especializado”, comenta a presidente do Conselho. Em entrevista coletiva após a rebelião, o diretor-geral do Depen, Luiz Alberto Cartaxo, no entanto, minimizou a superlotação. “Estamos com um pouco mais de 10% de presas a mais, isso não é superlotação. Vocês conhecem o sistema penitenciário, sabem o que é superlotação. Tínhamos superlotação nas cadeias, quando tínhamos mais de 100 presos em espaço para 20”, afirmou.

Durante a vistoria, as presas retrucaram essa assertiva. Segundo elas, o Depen não deu a devida importância para a rebelião. “Nosso cubículo é para três pessoas, colocaram uma pessoa no chão, em quatro já fica bem apertado, porque a gente dorme no banheiro. Os cubículos têm 3x2m, tem lugares com cinco ou seis, e a casa continuava recebendo mulheres na semana passada”, desabafa outra presa.

De acordo com mensagens enviadas ao Conselho da Comunidade anonimamente, por familiares e agentes, a possibilidade de um novo motim é real, desta vez com mais violência. Essas informações foram levadas ao Depen para que o governo tome as atitudes necessárias para conter a movimentação.

Na terça-feira, a direção da unidade também endossou as preocupações. Com o fechamento da outra unidade, que ficava no mesmo complexo, o Paraná perdeu qualquer possibilidade de transferência rápida de presas por mau comportamento. Segundo a unidade, elas também não estavam sendo contempladas pelos mutirões carcerários até pouco tempo atrás, o que denotava certa indiferença. E também houve reclamação de excesso de presas provisórias (cerca de 80) e falta de agentes penitenciárias – à noite, apenas seis agentes cuidam da segurança.

Mais problemas e reivindicações

Na vistoria, as presas entregaram à presidente do Conselho da Comunidade uma carta com 31 reivindicações, a mesma que teria sido apresentada na semana passada antes da rebelião. A unidade e a Defensoria Pública ficaram com cópias do documento. As linhas mais enfáticas versam sobre a troca da direção e da chefe de segurança da unidade por falta de atenção necessária às demandas de presas e familiares; melhoria na alimentação; fim da superlotação (“fisicamente e humanamente impossível viver com dignidade”); mais oportunidades para remição (estudo, trabalho e leitura); problemas na tranca (superpopulação, punições a qualquer custo e falta de banho); ausência de atividades esportivas, atendimento jurídico e social; problemas de falta d’água na unidade; excesso de prisões provisórias; e que os juízes dos mutirões carcerários analisem também as presas de bom comportamento – e não apenas as que cometeram faltas graves.

Segundo as presas, elas também foram agredidas verbal e moralmente pelo SOE (Serviço de Operações Especiais) antes da rebelião, com palavras de baixo calão, o que ajudou a inflamar os ânimos. “Qualquer coisa o SOE estava entrando, maltratando, jogando spray de pimenta, xingando, pedindo para correr. Eu tenho uma mancha no corpo de um soco que levei em um procedimento por não ter andado rápido. Na tranca chamavam o SOE, se chutavam a porta chamavam o SOE. Chamaram tanto que entraram na nossa galeria duas vezes nos últimos tempos. Os agentes não estavam juntos, não têm culpa de nada. Mas o SOE entra jogando spray de pimenta”, desabafa uma das presas.

Presas do CMP

Depois da rebelião, 29 presas foram levadas para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. 22 eram presas do seguro (crimes contra crianças ou oposição) da PFP, que quase morreram durante a rebelião. Elas estavam na galeria E da unidade feminina.

Outras cinco foram feridas durante a ação (contenção e retirada das 22) da Polícia Militar – uma com um tiro de borracha na testa – e justamente por isso foram transferidas para tratamento. Elas estão em fase final de recuperação.

As duas líderes das galerias B e C que começaram o motim na quinta-feira (9) também estão na unidade. Ao todo, o CMP faz custódia de 68 mulheres, mas tem capacidade para receber apenas 56. Quatro grávidas estão no local.

A presidente do Conselho da Comunidade vistoriou a unidade e conversou com as presas na manhã desta quinta-feira (16). As que começaram o conflito estão no isolamento, já foram ouvidas pelo Conselho Disciplinar da PFP e vão ficar por tempo indeterminado na unidade, respondendo pela refém da rebelião. As presas do seguro ocupam quatro celas do corredor feminino, também sem data de retorno.

A presidente do Conselho da Comunidade se comprometeu a interceder junto à PFP pelos pertences dessas presas, já que foram transferidas às pressas apenas com a roupa do corpo, e pelo restabelecimento das atividades que desempenhavam na outra unidade. A PFP encaminhou ao CMP uniformes para abastecer essas presas e deve deslocar uma agente penitenciária para trabalhar no dia a dia da unidade de Pinhais. Em contrapartida, o CMP disponibilizou a chefe clínica do Hospital Penitenciário (HP) para atender as presas na PFP durante essa semana. As que apresentaram doenças crônicas passaram a ser tratadas no HP também por prazo indeterminado.

Ana Paula

A agente penitenciária que foi feita refém durante a rebelião fez um Boletim de Ocorrência (BO) com a ajuda do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) e pegou um afastamento de sete dias. “Ela está se fazendo de forte, estamos acompanhando ela. Foi tão grave que levou ela a fazer o BO. Ela tem demonstrado muita preocupação em voltar, tem recebido mensagens, informações de outras agentes. O sentimento é que o Depen demorou para levar elas a sério. Acreditaram que as mulheres não fossem capazes, engabelaram. E a Ana Paula se sentiu ameaçada de morte mesmo, não tem como minimizar isso”, afirma Petruska Sviercoski, presidente do Sindarspen.

A agente e o sindicato estudam ampliar o prazo de reapresentação dela.