Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná

Mãe de três filhos, essa mulher foi liberada na tarde de terça-feira

Entre os dias 27 e 28 de março, um mutirão carcerário liderado pelo juiz Moacir Dala Costa, da 3° Vara de Execuções Penais de Curitiba, beneficiou 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná. Onze passaram para a prisão familiar – a maioria mães de filhos que estavam na creche da penitenciária – e as demais progrediram para o regime de monitoramento eletrônico, já que o estado não conta mais com o semiaberto feminino, fechado para dar lugar ao Escritório Social.

O esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Defensoria Pública e Ministério Público encerrou a superlotação na unidade e responde a um acordo firmado com as presas durante a última rebelião, do começo do mês. Na ocasião, 440 presas ocupavam o lugar de 370. As liberadas correspondem exatamente ao excedente do dia do motim.

A linha de corte do benefício foi estabelecida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em 31 de julho de 2018. As 73 presas liberadas tiveram bom comportamento durante os anos de cárcere, condição irrestrita do mutirão, e progrediram de regime antes do prazo estabelecido na condenação. Ao todo, o mutirão carcerário ouviu 425 presas da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Desta vez, o projeto também contou com uma iniciativa inédita do Poder Judiciário. Pela primeira vez, um juiz criminal ouviu e analisou os casos das presas provisórias. Até o dia 28, no entanto, dez tinham sido ouvidas e nenhuma havia conquistado direito a pena alternativa. Segundo o magistrado da Vara Criminal de Piraquara, os casos precisavam de melhor análise por envolver reincidência, crimes contra a vida e tráfico de drogas.

Para o juiz Moacir Dala Costa, que comanda os mutirões na Região Metropolitana de Curitiba, essas iniciativas são importantes para responder aos diversos questionamentos dos apenados(as). “Eu sempre comparo essa situação a um internado ansioso por notícias e que não vê o médico há alguns dias. Ele fica apreensivo, isso é óbvio. Dentro das penitenciárias, a situação é a mesma. Com a dificuldade das unidades de prestar assistência jurídica, o preso fica sem saber se pode progredir, quando sairá, as influências do bom comportamento. No mutirão, conseguimos conversar com todas as mulheres, explicar as situações. Isso acalma o sistema”, explica.

As mulheres envolvidas na rebelião responderam a um processo disciplinar, acumularam falta grave na ficha de Execução Penal e não participaram do mutirão.

O Tribunal de Justiça do Paraná já havia preparado um mutirão carcerário para essa semana, na Penitenciaria Estadual de Piraquara II, que conta com 1.108 detentos, mas encaixou as mulheres no atendimento prioritário. O mutirão com os homens terminará apenas na semana que vem.

Mutirões

O TJ-PR realiza mutirões desde junho de 2011 e já analisou 89.515 processos, tendo concedido 14.429 alvarás de solturas, deferido 27.645 benefícios e indeferido outros 4.490.

Em fevereiro deste ano, foram realizados dois mutirões. O primeiro, entre os dias 6 e 9, na Casa de Custódia de Piraquara, com 1.244 processos revistos e 261 direitos reconhecidos. O segundo mutirão ocorreu entre os dias 20 e 23 na Penitenciária Estadual de Piraquara I, com 801 processos revistos e 238 direitos reconhecidos.