UFRGS e Defensoria apontam que uso de tornozeleira é mais eficaz do que a prisão

Tornozeleiras “rastreiam” os passos do apenado. Foto: Divulgação/Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do MT

Para autores de crimes de menor gravidade, o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas é uma alternativa mais barata e eficaz do que a prisão em regime fechado, constatou um estudo realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Estado. Trinta estudantes voluntários acompanharam durante um ano (de 28 de outubro de 2015 a 1º de novembro de 2016) 568 presos monitorados eletronicamente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 476 homens e 92 mulheres. Apenas 92 homens (16%) romperam o equipamento, foram considerados foragidos e, como punição, sofreram regressão de regime.

De acordo com o levantamento, os índices de reincidência também estiveram bem abaixo da média nacional, estimado em 70%. Entre os homens acompanhados que tiveram como regime inicial o fechado, 6% foram acusados de novos crimes durante o uso da tornozeleira. O percentual entre aqueles cujo regime inicial era o semiaberto foi de apenas 3%. Já entre as mulheres não houve registros de reincidência entre as 92 que participaram do projeto.

“O custo de uma tornozeleira é de aproximadamente R$ 500 e pago uma só vez. Já no regime fechado, cada preso custa cerca de R$ 1,5 mil por mês ao Estado. E os resultados em termos de ressocialização são muito mais positivos”, avaliou à Zero Hora a professora de Direito Penal da UFRGS Vanessa Chiari Gonçalves, que coordenou a pesquisa. Segundo a Defensora Pública-Dirigente dos Núcleos Especializados de Defesa em Execução Penal e Defesa Criminal da Defensoria, Barbara Lenzi, o objetivo do levantamento é embasar políticas públicas. “Com base na repercussão obtida, projetamos ofertar os dados aos gestores públicos e aos especialistas em segurança pública sobre o monitoramento eletrônico e, assim, instigar o debate e a obtenção de respostas às adversidades do sistema prisional gaúcho e brasileiro”.

Hoje, 1.963 condenados usam monitoramento eletrônico no Rio Grande do Sul. O uso de tornozeleira limita a locomoção deles a áreas que envolvem a residência, o trabalho e o bairro onde residem, para acesso a comércio e serviços. Mas isso não impede que a Justiça autorize outros deslocamentos em casos específicos, como a cultos religiosos ou consultas médicas. Atualmente, o Rio Grande do Sul faz custódia de 35.990 detentos, muito acima da sua capacidade, de 24 mil.

Paraná

O Paraná conta com cerca de 4 mil presos monitorados eletronicamente, de um total de pouco mais de 34 mil detentos. Enquanto um preso do sistema tradicional (regime fechado) custa em média R$ 2,9 mil, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a locação de uma tornozeleira eletrônica equivale a menos de 10% deste valor. Ainda não há estudos sobre a reincidência no Estado.