Mutirões carcerários concedem mais de 200 benefícios em Piraquara e Pinhais

Mutirão carcerário na PFP flagrou alguns casos extremos, como mulheres que aguardavam julgamento há quatro ou seis anos. Foto: Osvaldo Ribeiro/Sesp

Pela primeira vez na história, um mutirão carcerário analisou a situação das presas provisórias da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. Até sexta-feira (9), pelo menos 109 benefícios foram concedidos às mulheres – outras podem ser incluídas no decorrer da próxima semana. As análises se concentraram nos processos das presas grávidas, mães com filhos menores de 12 anos, doentes ou com necessidades especiais, e rés primárias com excesso de prazo.

De acordo com a juíza Fabiane Pieruccini, que conduziu boa parte do mutirão, inúmeros exageros foram encontrados entre terça-feira (6) e quinta-feira (8), como o caso de duas mulheres que estavam presas há quatro e seis anos a espera da análise final do processo. “Se forem condenadas, provavelmente as penas impostas serão inferiores ao prazo em que se encontraram presas. E possivelmente nem sejam condenadas ao regime fechado”, ponderou. As mães com filho na creche penitenciária também foram liberadas para responder em liberdade.

Boa parte das presas da Operação Alexandria, deflagrada em dezembro de 2015 para atingir uma grande facção criminosa, foram liberadas. Na ocasião, as polícias Civil e Militar cumpriram 767 mandados de prisão. Até este mês, elas ainda não tinham participado nem das primeiras audiências do processo.

Já no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, o mutirão carcerário analisou prioritariamente casos de pessoas com doenças mentais, custodiadas por medida de segurança e presos com deficiência física ou patologias graves. Entre terça e quinta, 104 benefícios foram concedidos pelo Poder Judiciário, entre alvarás de soltura, levantamentos de medida de segurança, prisão domiciliar e indulto.

De acordo com o juiz Moacir Dala Costa, coordenador do mutirão, o foco foi reduzir a população de doentes e de presos idosos. “Nós ainda concedemos prisão domiciliar para dois presos que enfrentam o tratamento contra o câncer e dois que estão fazendo hemodiálise”, afirmou. O último mutirão para esse público foi realizado em novembro de 2016. Na ocasião, cerca de 430 processos haviam sido analisados.

A ação foi organizada pelo Poder Judiciário, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), e faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões contaram ainda com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná.