Presos e familiares protestam por melhores condições nos presídios do Paraná

Protesto na frente do Fórum de Execuções Penais, nesta segunda-feira (19)

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba recebeu nesta segunda-feira (19) as mulheres e representantes de presos do Paraná que realizaram um ato em frente ao Fórum de Execuções Penais, no Alto da Glória. Os cerca de 34 mil detentos de todo o estado também estão em greve, trancados em suas celas por ordem de uma das principais facções do país. Apenados e familiares reclamam de falta de estrutura, superlotação, ausência de atendimento médico-odontológico e descaso com as visitas.

A presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Kugler Mendes, recebeu quatro das vinte mulheres que participaram do ato durante a tarde no Fórum e também um advogado. Elas apresentaram algumas situações de extrema urgência, como uma revista completa realizada em uma menina de dez anos na Penitenciária Federal de Segurança Máxima Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, superlotação nas penitenciárias de Foz do Iguaçu e abuso de castigo na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), a única que pertence à alçada do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

“Nós as recebemos como sempre fazemos. Elas trouxeram insatisfações de várias unidades, principalmente do interior do Paraná, que não fazem parte da nossa área de atuação, mas buscavam orientação. E alguns casos específicos das dez penitenciárias que atendemos chamaram a atenção, sobretudo em relação ao tratamento com as visitas. É preciso entender que a pena não pode, em hipótese alguma, ser passada do preso para um familiar”, disse a presidente do Conselho após o encontro.

As mulheres trouxeram quatro grandes preocupações sobre a Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I) e uma sobre a PEP II. Na primeira unidade, há alerta generalizado com a falta de atendimento médico a três pacientes – um com câncer, um com problemas para retirar pinos de um dos braços e um com problemas odontológicos – e demora na expedição das carteirinhas de visita, que são feitas pelas próprias unidades. “Chega a demorar 60 dias”, reclamou uma das mulheres na reunião. O órgão esclareceu a situação junto à direção da PEP I, que informou que o preso com dor de dente será encaminhado para consulta nesta terça-feira (20) e o dos pinos está na fila do SUS para realizar o procedimento em um hospital comum. A direção também afirmou que as carteirinhas só demoram se os familiares atrasarem a apresentação dos documentos necessários.

Sobre a PEP II, uma delas reclamou que o marido está no castigo da unidade há 15 dias e veste apenas uma cueca. Ele também teria sofrido tortura na captura policial. A direção nega a situação e afirma que ele está recebendo o mesmo tratamento dos demais, com roupas e um cobertor.

As mulheres ainda relataram problemas nas vistorias nos dias de visita (finais de semana), com muitas dispensas por supostas posses de drogas; revolta com a situação dos 500 presos da Operação Alexandria, que estão há quase dois anos detidos preventivamente sem previsão para serem ouvidos; abusos e agressões em Cascavel; mulheres e crianças que são obrigadas a esperar na chuva nos dias de visita na Penitenciária de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado; e problemas com a assistente social da Casa de Custódia de Piraquara.

Em decorrência dessa situação, os presos também fizeram um protesto nesta segunda (19) para reforçar a insatisfação: eles se negaram a receber atendimento de qualquer espécie, não saíram para pátios de sol, trabalho ou estudo e não dialogaram com a direção da unidade.

Para a presidente do Conselho, a situação é preocupante. “Nós precisamos prestar atenção nas demandas. O sistema não está tão normal, tem muitas reclamações. Não só desse lado, mas problemas de tentativa de assassinato de um agente penitenciário. Há um clima de guerra. Os problemas de abusos de autoridade, principalmente perante os familiares, são constantes, além da superlotação, descasos… São problemas que o nosso órgão enfrenta diariamente”, afirmou Isabel Kugler Mendes.

Durante o encontro, a presidente do órgão orientou as mulheres a anotarem todas demandas em um relatório que será entregue e discutido com o juiz Ronaldo Sansone Guerra em reunião marcada para a próxima quinta-feira (22). O magistrado é o corregedor dos presídios da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. As demandas do interior do estado serão levadas para o Depen e para a Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

Reivindicações das mulheres dos presos