VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade – ciclo de discussões sobre o cárcere

Curitiba vai sediar entre os dias 25 e 28 de setembro o VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade e a V Capacitação Estadual dos Conselhos da Comunidade. O evento acontecerá no Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, e contará com a presença de juristas, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, autoridades de Estado e funcionários do Departamento Penitenciário. O evento é uma realização de Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e da Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná (Feccompar), conta com o apoio do Depen, Defensoria Pública, CAOP – Ministério Público do Paraná, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF), Studio P3, Restaurante Madalosso, Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Germer Porcelanas e Sicredi e patrocínio de Copel, Sanepar, Itaipu e Governo do Estado do Paraná.

Participarão dos debates Cesar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor universitário, advogado criminalista e autor de diversos livros; Wadih Damous, deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal; Maurício Dieter, doutor de Criminologia e Direito Penal e professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Haroldo Caetano, promotor de Justiça e autor de Ensaio Sobre a Pena de Prisão; Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária; Ruy Muggiati, desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; Lenice Bodstein, desembargadora, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e Ouvidora-Geral do TJ-PR; Fabiane Pieruccini, juíza substituta de 2° grau e coordenadora do Projeto Piloto das Audiências de Custódia no Paraná; Henrique Camargo Cardoso, defensor público da Execução Penal de Curitiba e membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná; Alexey Choi Caruncho, promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais do Ministério Público do Paraná; Branca Bernardi, juíza de Direito da Comarca de Barracão e coordenadora da implantação das APAC’s no Estado do Paraná; Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, juiz da 1ª Vara de Execuções Penais e coordenador do GMF-PR; Augusto Gluszczak Junior, juiz de Direito, membro e interlocutor dos Conselhos da Comunidade no GMF; Laryssa Angélica Copack Muniz, juíza de Direito, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponta Grossa; Vanessa Harmuch Perez Erlich, promotora de Justiça do MP-PR designada para atuar no CEJUSC de Ponta Grossa e mestre em Psicologia Forense; Maria Gabriela Viana Peixoto, Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário; e Marco Antonio da Rocha, autor de tese de Doutorado sobre os Conselhos da Comunidade.

Os Conselhos da Comunidade são órgãos da Execução Penal instituídos por lei e integrados por representantes da sociedade civil. Eles são incumbidos de fiscalizar as penitenciárias, diligenciar materiais para melhorar a assistência ao preso e o ambiente prisional e interlocução com a sociedade. Diante dessa perspectiva, o VI Encontro Estadual vai trabalhar com a assertiva Sistema Penitenciário: Recomeço é possível!, uma vez que essa é a única maneira de encarar o tema e dar fim ao cenário trágico que costuma acompanhar o cárcere.

O Conselho da Comunidade de Curitiba, no qual o programa Recomeço foi gerido, desenvolve mais de 50 projetos que geram oportunidade de emprego, educação, melhores condições na execução da pena e reformas nos complexos prisionais a fim de melhorar as circunstâncias que elevam o número de reincidências no país. O programa atende cerca de 10 mil presos, familiares e egressos em 11 unidades prisionais dos regimes fechado e aberto e 13 cadeias públicas da capital. Para conhecer o programa, clique AQUI.

O VI Encontro Estadual também vai promover uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade do Paraná e pelo Depen, de modo a promover para o público em geral do Museu Oscar Niemeyer as ações que visam reedução no cárcere. Também participam da organização os Conselhos da Comunidade de Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Quatro Barras e Pinhais.

Encontro vai reunir juristas, magistrados, promotores, advogados e protagonistas da Execução Penal
Patrocinadores do VI Encontro

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INFORMAÇÕES EXTRAS

Estudantes receberão diploma e poderão cadastras horas complementares.

A exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos da Comunidade e pelo Depen ficará aberta das 8h às 18h, na terça-feira (26) e na quarta-feira (27).

O último dia será destinado a eleição da sede do VII Encontro Estadual e leitura da Carta de Curitiba, que vai promover políticas públicas voltadas ao cárcere no biênio 2017-2018.

O evento será aberto à imprensa.

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PROGRAMAÇÃO COMPLETA (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

Programação completa do VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade