Maurício Stegemann Dieter e os “150 anos de ressocialização” do Brasil

"O sistema carcerário é o maior crime em curso contra a humanidade no país"

Maurício Stegemann Dieter é professor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor pela Universidade Federal do Paraná, pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha) e professor convidado de universidades da Guatemala, Colômbia e Inglaterra. No VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, falou sobre o mito da ressocialização, alternativas para o cárcere e o “jeitinho” brasileiro.

A partir dos 45′.

Confira os principais trechos da palestra:

A realidade de Execução Penal antagoniza com a promessa de Execução Penal no nosso país. Quando visitei Auschwitz (Polônia) e voltei para o sistema penitenciário paranaense eu pensei: não estamos tão distantes assim. O sistema carcerário é o maior crime em curso contra a humanidade no país. A gente sabe que tem bolivianos costurando roupas da Zara num porão de São Paulo, tem crianças sendo exploradas em olarias no interior do Maranhão. Mas o sistema carcerário é a nossa Auschwitz. O sistema carcerário é um Estado de coisas inconstitucional e isso é de um eufemismo asqueroso, apologia abjeta. São nossos campos de concentração. Se eu pergunto quem é responsável pelo maior crime em curso no nosso país, digo: sou eu, são pessoas como eu. Que colaboram nem que seja involuntariamente com esse fracasso. Os responsáveis trabalham de terno e gravata no ar condicionado. Em que momento nós deixamos de nos sentir responsáveis é a pergunta fundamental que devemos fazer.

Sempre houve prisão? Não é verdade. Sempre tivemos práticas punitivas. Mas o encarceramento nunca esteve entre as principais estratégias. Enjaular pessoas como forma de prevenção e retribuição de crimes é uma ideia moderna.

A questão do perímetro fechado é que não importam as condições. Toda penitenciária vai ter cheiro de guardado, essa ideia de desumanidade latente. Mesmo se as penitenciárias fossem muito boas eu não conseguiria defendê-las. Na Itália há uma pesquisa sobre isso. O fato do sujeito ter ficado muito tempo preso faz com que ele perca o senso espacial. Não tinha risco de tuberculose, como em Piraquara, ou de morrer em alguma rebelião. Mesmo que se preserve todas as condições de humanidade, o dano é irreversível.

Se você pensa que algo sempre existiu na história da humanidade, a ideia de superação disso parece impossível. Esse é um dos grandes efeitos da ideologia: naturaliza a realidade social para que pareça impossível transformá-la. Eu quero abolir o sistema prisional como um programa concreto de resolução dos problemas do país.

O projeto penitenciário como conhecemos vem dos Estados Unidos. O projeto ressocializador é uma reação ao sistema da Pensilvânia, o modelo da separação. A ênfase na reclusão deveria ser a retribuição. O preso não podia ter contato com ninguém, a ideia era desarticular o pensamento criminoso. É importante pensar que o crime ali era algo da “imoralidade”, como se o preso tivesse que se penitenciar, tinha um forte conteúdo religioso. Funcionava de acordo com modelo de galerias. A gente continua construindo prisões em forma de galerias. É um fracasso absoluto: cria pontos cegos, fragmenta o controle. A gente copia o modelo do século 19. Vivemos na ideia de isolamento, em que o sujeito tem tempo suficiente para ficar separado da sociedade. Esse modelo foi considerado atrasado no final do século 18 e nós repetimos isso no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Brutalmente desumano e ineficaz. No RDD, um Estado que combate as drogas enche os presos de ansiolíticos para que possam sobreviver a uma penitenciária federal.

Diante desse fracasso, os EUA inauguram o modelo de silêncio, a ideia de confinamento à noite e trabalho durante o dia, e a absoluta proibição de comunicação. Boa parte da malha viária e ferroviária dos EUA como país integrado foi feita com mão de obra prisional. Um estudo do jornalista Douglas Blackmon mostrou que esse sistema de exploração foi a continuidade da escravidão. Eles eram colocados em liberdade e logo em seguida redirecionados para trabalhar no modelo do silêncio. Se fossem encontrados na rua e não pudessem comprovar trabalho eram presos por “vadiagem”.

E o que Piraquara faz? Adota o modelo texano, que é uma adaptação de campo de concentração. E fizeram isso num lugar com um inverno terrível. É um absurdo.

Como resolver essa questão? Tem um texto clássico de 1974, do Robert Marthinson, é a maior pesquisa do mundo sobre o que funciona em uma prisão. O que funciona? O que pode evitar a reincidência? O que diminui os efeitos negativos, colaterais? Marthinson visitou todas as penitenciárias dos EUA. Todas. Uma das conclusões do texto é Nothing Works. Algumas gastavam muito dinheiro com ressocialização, outras não. Mesmo assim, nada funciona. É a principal conclusão da pesquisa.

Vamos centrar a nossa realidade. A prisão como modelo foi sepultada em 1974. E quem se apropria desse discurso? Conservadores e reacionários. A conclusão que tiraram foi a seguinte: se nada funciona, que se prenda, ponto. Reduzir a prisão a um depósito de pessoas. Se não serve para nada, que ao menos se prenda por muito tempo. E reduz a parte humana: não tem espaço coletivo, contato com a família, as pessoas comem nas celas, não tem mais refeitório. É uma lógica do armazém. Essa noção fomenta o encarceramento em massa.

E quem determinou o encarceramento em massa no Brasil? Foi o Executivo Federal do PT. As políticas públicas não coincidiram com a retração da população prisional. Mesmo tirando o país do mapa da fome, elevando o nível de políticas sociais, o PT não conseguiu evitar o encarceramento em massa. A hipótese é a Lei de Drogas. Nos EUA foi o neoliberalismo que produziu o encarceramento, se falava que a grande política habitacional do país era essa.

No Brasil, a reintegração harmônica da LEP é uma falácia. O preso é reintegrado no país apesar do cárcere, e não é nada harmônico. O que a penitenciária tem para ensinar? Aculturação e Desculturação. Desculturação é a perda de convívio social, das regras de convívio social, e Aculturação é o aprendizado das regras da penitenciária.

Qual é a melhor penitenciária que existe? A que menos se parece com uma. Só é possível a redução de danos. Há 150 anos a gente sabe que a melhor que existe é a que menos parece penitenciária, a que tem menos agentes, menos polícia, mais família, mais escola, mais igreja. Tudo o que não parece é a unica alternativa. E o modelo a se atingir no Brasil é a APAC. É a porta civilizatória que nós temos.

Tem um criminólogo inglês que chama Sacha Darke, que estuda criminologia dos condenados. O objetivo é transformar apenados em professores em Westminster. Quando o Sacha veio para o Brasil, em 2008, ele viu o horror, a desumanidade. Voltou para a Inglaterra e achou um dado interessante. Na Inglaterra, uma vez por semana há um suicídio no sistema e todos os dias constatação de automutilação. Os dados do Brasil não são assim mesmo com um sistema mais violento. As pessoas se mutilam e se matam muito menos. Na Inglaterra, o preso é infantilizado, não tem visita íntima, basicamente vive a disciplina carcerária do trabalho confinando, e o estudo dele diz que uma das alternativas de escapar disso é a autolesão, mutilar o próprio corpo para dizer que ainda manda no corpo, já que na vida não mando mais. O Sacha está tentando enxergar na nossa confusão algo de positivo. Ele está desenvolvendo a tese da informalidade da prisão, o fator de seu grande potencial. Sacha sustenta que os presos que têm a chave da cela, a liberação do sinal de celular, presos com contas de Facebook, ao invés de aberração, é algo que tem que ser encorajado. A informalidade parece um desvio, mas talvez seja nossa saída, nossa potência, tornar a prisão menos prisão. Diminuir a aculturação mantendo dentro da prisão o que parece ser o seu fracasso.

As discussões clássicas da prisão também precisam de um novo contexto. A questão da retribuição do crime cometido. A ideia de que o preso já pagou pelo crime não tem aceitação. A retribuição não se realiza. As pessoas querem que o sujeito morra.

A prisão pra prevenir crimes. Como se a prisão atestasse a validade do Direito, para que todo mundo sinta que a “lei é para todos”. Só serve para colarinho branco. Ideologicamente serve para dizer que a prisão é para todos, mas isso naturaliza a injustiça.

A prevenção geral negativa. A ideia de que prender intimida e previne novos crimes só existe na cabeça de ministro que dá declaração pública dizendo que a impunidade é a prova do crime. Nunca prendemos tanto. Transformaram em senso comum que o Brasil é o país de impunidade. Não existe isso. O Texas é quem mais executa e não há redução no número de crimes.

Prisão serve para neutralizar. No Caximba (bairro pobre de Curitiba), a prisão é natural, não é que “pode acontecer”, ela faz parte do cotidiano das famílias.

Pena para reeducação. É tentar conter as Cataratas do Iguaçu com um balde.

Existem dois imperativos para mudar esse cenário. Primeiro, prender menos. Judiciário, Ministério Público e Polícia são parte do problema. Mais não resolve. Para ter soluções inteligentes tem que ter menos. Nós sufocamos a realidade do sistema de justiça criminal com a dualidade culpado ou inocente. Para interromper a entrada tem que trabalhar a política de drogas. Descriminalizar o uso de todas as drogas. A regulação diminui o consumo. Drogas são um problema. Criminalizar gera dois problemas. Tem que parar de prender as pessoas por esse motivo. E também tornar todas as prisões mais APACs. Não é possível outro modelo.

Maurício Dieter: o centro da questão é a política de drogas