Ana Carolina Bartolamei e o encarceramento feminino no Brasil

"O cárcere acaba com uma mulher"

Ana Carolina Bartolamei é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, colaboradora da Associação Juízes Para a Democracia e responsável pelo primeiro mutirão carcerário de presas provisórias da história do sistema penitenciário do Paraná. E também tem experiência em Varas de Infância e Adolescência. Na palestra para o VI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, ela fala sobre mulheres encarceradas e as consequências sociais das mães do cárcere. A partir de 1h40 do vídeo.

Confira os principais trechos:

Toda vez que você entra numa penitenciária para lidar com prisão de mulheres, isso mexe muito com você. Para mim foi uma experiência nova [a realização de um mutirão carcerário de prisões provisórias na Penitenciária Feminina de Piraquara], só tinha lidado no interior, com delegacias, com poucas mulheres. Me marcou demais, tira a noite de sono. Não é querer ser super acolhedora, ou querer esquecer o crime cometido, mas tem que pensar a prisão feminina por um aspecto específico que é essa diferença do que acontece com uma mulher no cárcere. É mãe, geralmente. Deixa família em casa, e para onde vão os filhos? Não é possível pensar em punir por punir sem pensar na consequência social disso, inclusive do aumento de violência.

As últimas estatísticas são de 2014, do Infopen Mulheres, e elas revelaram que o aumento do encarceramento de mulheres foi de 567% nos últimos 14 anos. Essa tendência punitiva estatal está atingindo em cheio as mulheres.

O cárcere é despreparado para receber as mulheres. Numa perspectiva macro, a gente não consegue diferenciar as prisões porque atingem tanto homens quanto mulheres. E tem a questão da própria segregação social, a gente sabe que a maior parte é de baixa renda, negra, classe social baixa, sem condição nenhuma, e é óbvio que isso não se diferencia entre homens e mulheres. No micro, sabemos que houve um aumento na prisão das mulheres e que ainda assim o cárcere não é preparado pra isso, com gestantes, filhos, como lidar com pequenas situações do feminino. […] O Estado não dá essa estrutura. Ter que fazer campanha para arrecadar absorvente é um absurdo. A que ponto a gente chega que não consegue dar nem as mínimas condições humanas para uma mulher numa prisão.

Essa mulher encarcerada deixa quem em casa? Vale a pena colocar mulher gestante na cadeia? Qual é a troca disso? Cerca de 68% das presas responde por tráfico, a maioria é associação. Não é nem elas que coordenam, não são as chefes, elas estão coletando dinheiro, recebendo ligação para o marido. Por que tem mulher primária na cadeia, nas penitenciárias, na delegacia, cumprindo pena antecipada por associação ao tráfico?

E elas são esquecidas e abandonadas na cadeia. Ninguém vai ver a mulher na prisão. Tem um dado do Rio de Janeiro que diz que apenas 1% das mulheres de lá recebe visita. Ninguém vai falar com elas. Conversando com elas dá pra ver, algumas falam: ‘minha mãe está cuidando dos meus filhos e por isso não pode pagar passagem para vir me ver’.

O que eu vi realizando o mutirão: a maioria não precisava estar lá. Tem prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal. Qual é a necessidade de fazer uma mulher ter um filho no cárcere? Não entra na minha cabeça.

Já fiz audiência na Vara da Infância de crianças em abrigos ou instituições de acolhimento, e chegam aqueles relatórios de mulheres estigmatizadas, de mães que não teriam condição, não podem criar, mas quando você escuta as crianças, elas choram desesperadas porque querem a mãe.

Há um tempo eu li a história da Bibi Perigosa [personagem de Juliana Paes na novela A Força do Querer, de Glória Perez]. Por que ela foi praticar crime? Ela achava que era uma prova de amor, que precisava fazer isso pelo companheiro. Questões como machismo, a posição da mulher, ainda são muito presentes. Não tem como não tratar da submissão, das mais vulneráveis. A maioria delas tem o ensino fundamental, se tem. Elas não têm condições sociais, situação financeira confortável, é uma situação afetiva que gera dependência. […] Na Vara da Infância, aquelas meninas adolescentes chegam sem condição e são elas que se casam aos 15/16 anos e depois param lá no sistema por associação ao tráfico.

A gente tem que parar de reduzir tudo a apenas bom ou mau.

A mulher que vem de muita vulnerabilidade, apagamento, relações abusivas, acaba reconhecendo poucas coisas do feminino: o cuidado, o cabelo, um creme. Elas têm vergonha de olhar no seu rosto porque se acham feias, se sentem mal. No masculino não é assim. O mínimo de condição de feminilidade tem que ser dado a elas.

A Dra. Fabiane Pieruccini (confira uma entrevista exclusiva com ela) me contou uma história e me autorizou a falar. Para visualizar a diferença da prisão feminina. Uma vez ela visitou uma delegacia que fazia custódia de várias mulheres e causou euforia porque elas queriam fazer fila para falar com a juíza. A autoridade policial disse que cada uma teria apenas uma pergunta e uma delas falou: ‘o seu cabelo é liso mesmo ou você faz progressiva?’. Isso é o feminino falando, a presa viu uma mulher arrumada, e ela tava jogada ali há tanto tempo, e foi uma mensagem espontânea. Tentativa de laço, de resgate. Parece mínima, mas pra ela não foi.

Já é difícil para nós mulheres de classe média conquistar os nossos espaços, a equiparação salarial, imagina para uma mulher vulnerável que saiu de casa para casar, que a família entregou aos 15 anos, geralmente para um homem mais velho. É fácil para essa mulher? Sair do cárcere e ainda arranjar emprego?

O cárcere estigmatiza. Para mulheres e mães estigmatiza ainda mais.

A criança no cárcere se comporta que nem presa. Porque elas estão também com liberdade restrita.

Uma senhora que atendi uma vez foi presa pelo furto de latas de leite para o neto. A criança só podia tomar aquelas latas de R$ 100. Ela botou na bolsa e foi presa. Olha quem ocupa nossa prisões.

O esquecimento das mulheres é o ponto principal, não só pela questão social, portanto é preciso pensar no encarceramento das mulheres. Ele aumentou e quais são as consequências? Para mim está claro que são mais danosas. A questão é que a prisão aniquila esse sujeito feminino. O cárcere acaba com uma mulher. Elas não saem de lá nunca com condição de se reestruturar. Elas saem e amanhã voltam para uma situação de dependência. […] E se elas não conseguem sair dessa condição elas fazem as atividades mais degradantes, são usadas como linha de frente no tráfico, transportam a droga, as atividades de maior risco.

Tem que ter duas frentes: prevenir e como reinserir. Falo por mim, de dentro do Poder Judiciário: o magistrado tem que ter o mínimo de capacidade de ver quem está respondendo ao processo penal. A pena e a prisão têm consequências.

Amanhã quem está no sistema senão os filhos delas. A vulnerabilidade gera isso. Não é uma questão simples, de escolha. Se fosse simplesmente uma escolha já estaria tudo resolvido. Pune, pune, pune quem erra e pronto. Mas não resolve nada. O problema era mesmo das mulheres? Estão prendendo mais por que elas estavam ficando impunes?

Depois do mutirão carcerário, Ana Carolina Bartolamei escreveu em parceria com a juíza Fernanda Orsomarzo um artigo para o Justificando sobre a questão da mulher no cárcere. “Se somos uma sociedade que não só violenta e mata mulheres, mas que as condena quando são vítimas e também quando são supostas agentes de crimes, principalmente se forem negras e pobres, prisioneiras somos todas nós”, afirmam. Confira o artigo completo AQUI.

“A gente tem que parar de reduzir tudo a apenas bom ou mau”
“Elas fazem as atividades mais degradantes, são usadas como linha de frente do tráfico, transportam a droga, as atividades de maior risco são encarregadas a elas”