Rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) chega ao fim

Rebelião durou 43 horas na PEC. Foto: Reprodução/TV Globo

A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) durou 43 horas e terminou às 10h30 deste sábado (11). Duas pessoas foram mortas e três agentes penitenciários foram feitos reféns durante esse tempo. Um deles foi retirado da unidade pelo SOE (Setor de Operações Especiais). Ele foi levado a um hospital da região porque estava bastante ferido, segundo a PM, já recebeu alta. Os outros dois não correm risco de vida.

A rebelião começou por volta das 15h30 desta quinta-feira (9) quando os presos tomaram o telhado da unidade prisional. A penitenciária tem capacidade para receber 1.160 presos, mas abrigava 980 no momento da confusão, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Durante as últimas horas, 270 foram transferidos para outra unidade de Cascavel.

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel relatou que os rebelados reclamavam da queda na qualidade dos alimentos servidos e do tratamento dado às visitas.

De acordo com o portal CGN, os presos já haviam alertado as autoridades do risco de rebelião. De acordo com um representante do motim, diversos detentos estavam sendo maltratados na unidade e alguns estavam isolados em celas em condições subumanas (sem colchão, material de higiene e direito a banho de sol).

Durante a madrugada deste sábado (11), houve uma tentativa de fuga por parte de um pequeno grupo de presos, de três a quatro, mas a ação foi contida pelos PMs que cercavam a PEC. Outros 22 presos ficaram feridos durante o motim e foram socorridos.

Em 2014, uma rebelião na mesma penitenciária durou 45 horas e terminou com cinco presos mortos. A penitenciária foi parcialmente destruída na ocasião e 800 detentos foram transferidos. Desta vez, de acordo com a Sesp, pelo menos 80% da unidade terá que ser reconstruída.

O Sindarspen (Sindicato Dos Agentes Penitenciários do Paraná) reclama que, apesar da unidade ter passado por essa reforma, a abertura das celas e galerias da penitenciária ainda acontece de forma manual. Segundo o sindicato, outro problema enfrentando diariamente nas penitenciárias do Paraná é a falta de efetivo. A PEC tinha pouco menos de 1000 presos para 40 agentes por plantão (entre concursados e agentes de cadeia temporários), ou seja, 25 presos por trabalhador. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) preconiza que a proporção deve ser de 5 presos para cada agente.

De acordo com o Sindarspen, a falta de segurança é potencializada quando o governo deixa de cumprir também suas obrigações na execução penal, deixando de garantir, por exemplo, defensores públicos nas unidades e condições mínimas para o trabalho e assistência nos presídios.