Familiares protestam no 11° DP e Depen transfere 80 presos para Piraquara

Celas ao fundo. Roupas no chão na parte da frente

Pelo menos 60 mães, mulheres e irmãs de presos do 11° Distrito Policial de Curitiba, na CIC, protestaram na manhã desta terça-feira (21) contra a superlotação, a retirada das roupas dos filhos e as más condições sanitárias do local. A Rua Manoel Valdomiro de Macedo foi fechada em torno das 10h30 e só foi liberada perto das 17h por causa da queima de pneus, lixo e galhos.

Em função das condições desumanas e de cobranças de órgãos como o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PR), OAB-PR e Sinclapol, o Depen autorizou a transferência de 80 presos até o final da tarde desta quarta-feira (22) para a Casa de Custódia de Piraquara (CCP), no complexo penitenciário da Região Metropolitana de Curitiba. Trinta presos foram transferidos no final da tarde desta terça-feira (21).

A carceragem tem lugar para 40 presos e abrigava 193 no momento da manifestação. Na segunda (20), a lotação chegou a 196 em apenas 6 celas.

Para agravar a situação de superlotação e descaso, eles tiveram as roupas e os alimentos confiscados na sexta-feira (17) após uma “geral” do COPE (Centro de Operações Policiais Especiais). A Polícia Civil alega que eles estavam tentando cavar túneis para escapar do local. VEJA FOTOS ABAIXO.

O Conselho da Comunidade ajudou a mediar a situação nesta terça (22). Isabel Kugler Mendes, presidente do órgão, conversou com os presos, acalmou as lideranças, destacou a transferência autorizada pelo Depen e entregou para eles cartas e remédios trazidos pelos familiares. No final da tarde, também leu para as famílias os nomes dos primeiros 30 presos a sair do local.

“O desespero dessas famílias é uma coisa que choca. O nome na lista valeu para elas como um nome na lista de aprovação de um vestibular. São famílias muito humildes. Nós temos que lembrar que o nosso sistema de justiça criminal concentra, em sua maioria, pessoas de baixa renda. As informações chegaram muito difusas para elas ao longo dos últimos dias, por isso da necessidade de conversar com as famílias e com os presos”, afirmou. As famílias também reivindicavam o direito de visita e entrega de itens básicos aos presos, o que deve ser normalizado no decorrer da semana, de acordo com a Polícia Civil.

Mutirão carcerário

As transferências só foram possíveis graças a abertura de vagas no sistema penitenciário em função do mutirão carcerário das três varas da capital. Apenas nesta terça-feira (21), 30 presos da Penitenciária Central do Estado, que tem capacidade para 1680, foram encaminhados para a Unidade de Progressão e mais 50 vagas foram abertas nas demais penitenciárias. A medida é emergencial para combater a superlotação das delegacias. De acordo com a Sesp, 9 mil presos cumprem pena irregular ou prisão provisória nas carceragens do Paraná. O mutirão carcerário deve abrir pelo menos 300 vagas.

11° Distrito Policial

O 11° Distrito Policial vem enfrentando dificuldades imensas há semanas, desde a transferência de 43 presos do 8° Distrito Policial, no Portão, para o local. As condições sanitárias são horríveis. “Os presos estão dormindo em papelões molhados ou no chão, há presos com bronquite asmática e tuberculose misturados aos presos saudáveis, condenados e réus primários ocupam as mesmas celas, os vasos estão entupidos, há ratos, baratas e violações de toda espécie”, aponta Isabel Mendes.

O 8° DP passou por uma reforma e passou a abrigar mulheres. O 12° DP, em Santa Felicidade, onde elas estavam, foi fechado para reformas.

Soluções?

Na semana passada, a Sesp anunciou um pacote de medidas para combater a superpopulação como a construção de novas unidades penitenciárias, aquisição de 6 mil tornozeleiras eletrônicas e instalação de 600 vagas em células modulares, ou contêineres. Para o Conselho da Comunidade, essas medidas são insuficientes porque não acompanham um problema crônico de falta de vagas, oferta de oportunidades para remição e reinserção social, e falta de agentes penitenciários nas unidades do Paraná, o que impede a Lei de Execução Penal (LEP) de ser cumprida na sua totalidade.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os contêineres começam a ser colocados no 11º DP na próxima segunda-feira (27), mas não é possível dizer quando eles passam a abrigar os presos.

MAIS: Repercussão do protestos na Gazeta do Povo, CBN, RPC TV, BandNews FM Curitiba e Massa News.  

Pneu queimado na frente do 11° Distrito Policial de Curitiba
Pilha de roupas dos presos
Calçados retirados das celas
Situação precária das celas do 11° DP