Óculos, escovas de dente e sistema biométrico: Conselho da Comunidade ajuda unidades da RMC

Pátio da PCE-UP antes da instalação dos toldos

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba realizou mais de 20 doações para as unidades do sistema penitenciário do entorno da capital nos últimos meses. As entregas englobaram um óculos, cortinas, escovas de dente, mesas e banquetas, complementos alimentares e material de construção. As doações foram solicitadas pelos próprios diretores para harmonizar a execução da pena de condenados, provisórios e familiares.

A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), em Piraquara, recebeu cortinas de plástico para o pátio de visitas. A medida visa atender os familiares com maior conforto, principalmente nos dias de chuva. A unidade abriga cerca de 200 apenados e funciona há um ano em regime de cumprimento de pena com foco em trabalho e educação. O Conselho da Comunidade já ajudou a unidade com material de construção para reformar pátios e celas, tinta para ilustrar as paredes e a instalar uma planta de trabalho da empresa Germer Porcelanas, maior desse segmento da América Latina.

Além disso, o Conselho da Comunidade ajudou a PCE-UP a comprar placas de acrílico e policarbonato para instalar nas janelas dos setores de trabalho. A medida visa maior autonomia e segurança dos presos que trabalham.

O Conselho também auxiliou a unidade a premiar um torneio de futebol, nos mesmos moldes do da PCE. “Atividades dessa natureza ajudam a diminuir o clima de tensão da unidade prisional e indicam relacionamento mais saudável entre presos e agentes penitenciários”, conta Isabel Kugler Mendes, presidente do órgão.

O Conselho ainda adquiriu um óculos para um detento da PCE-UP. Conforme relatório da assistência social da unidade, anexado aos autos do processo dele, a mãe, moradora da Vila Zumbi, em Colombo, enfrenta problemas de saúde, o que impossibilita inclusive a visita ao filho. A família não tinha condições financeiras para comprar os óculos.

Mais ações em Piraquara

O Conselho da Comunidade também vem colaborando para reformar a portaria do complexo penitenciário de Piraquara, que é conduzida pelo Depen. O intuito é de melhorar a recepção das visitas, que vão de sexta-feira a domingo. Foram doados nos últimos meses materiais elétricos e de construção (areia, cimento, brita, etc).

Já a Casa de Custódia de Piraquara (CCP), que fica no mesmo complexo, recebeu seis mil escovas de dente. A unidade recepciona os presos das delegacias de Curitiba e Região Metropolitana. Eles costumam chegar na unidade “ao deus dará”, apenas com a roupa do corpo.

A Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), que abriga cerca de 680 presos, recebeu mesas e banquetas para atender os familiares nos dias de visita. A Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II) também já recebeu ajuda similar.

E a Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade do sistema prisional, com 1.680 presos, que fica ao lado da Unidade de Progressão, recebeu produtos químicos para a produção de shampoos e material de limpeza. A unidade conta com uma micro sala para produção desses itens e tem no seu quadro de funcionários um agente penitenciário que organiza a produção. Os itens abastecem toda a unidade.

Mais doações

Já a Casa de Custódia de Curitiba (CCC), que abriga os presos do seguro, que não podem ficar em outras unidades no Paraná, recebeu um microcomputador. De acordo com a direção da unidade, ele será usado para armazenar os dados do cadastramento biométrico. A CCC é a primeira unidade do Paraná a cadastrar as digitais de todos os presos e familiares, o que reforça o controle das atividades internas.

No mês passado, a CCC também recebeu uma câmera de segurança para aumentar o controle extramuros. A unidade fica localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), maior bairro da capital.

O Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, que abriga os doentes do sistema penitenciário, recebeu complementos alimentares para os presos idosos que precisam de acompanhamento específico. Foram 30 latas para os próximos meses. “O complemento alimentar é benéfico para incrementar o tratamento dos internos portadores de doenças imuno deprimidas (AIDS), internos convalescentes de pós-operatórios, internos que possuem todas as formas de câncer, entre outras doenças infecto contagiosas (tuberculose, pneumonias, etc.)”, afirma o pedido do diretor da unidade, Jeferson Walkiu. Esse projeto é perene dentro do Conselho da Comunidade e já acontece há três anos.

Além dessas ações, o Conselho manteve as doações de alimentos para a Central de Custódia (que recebe presos em flagrante), o projeto Arte no Cárcere, e os programas de passagens de ônibus e de cursos. Nos últimos três meses, o órgão entregou 83 passagens de ônibus dentro da capital e 30 passagens para interior, litoral e outras localidades como São Paulo.

Importância das doações

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, as doações são importantes para atacar problemas pontuais, o que ajuda a melhorar o sistema de execução penal e o compromisso com a dignidade da pessoa humana, e desenvolver projetos pioneiros como a instalação da biometria e a fábrica de produtos de higiene.

“Nós colaboramos com projetos que visam o bem comum: do preso, do familiar, do funcionário. Nós os atendemos porque temos esse compromisso constitucional e porque acreditamos que isso colabora para a pacificação, a reintegração, a normalidade do tratamento. Nós não podemos reduzir o sistema penitenciário a uma coisa. Ele é feito de pessoas”, afirma.

O compromisso em atender as unidades consta no artigo 81 da Lei de Execução Penal (7210/1984). “Incumbe ao Conselho da Comunidade diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento”, afirma a lei.

MAIS: a reforma da portaria da PCE.

MAIS: a doação de uniformes.

MAIS: a doação de remédios.

MAIS: a doação de material escolar.