Secretaria de Segurança Pública autoriza construção de nova unidade em Piraquara

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) do Paraná assinou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 35 milhões para a construção de uma nova penitenciária em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. O projeto tinha sido anunciado há 15 dias, quando a pasta divulgou medidas emergenciais para retirar presos das delegacias.

A nova unidade prisional terá capacidade para 546 presos e deve começar a ser construída nos próximos dias. A penitenciária modular será erguida no complexo prisional que já abriga cinco unidades do regime fechado masculino, uma de regime fechado feminina e uma de semiaberto masculino.

De acordo com a Sesp, a nova penitenciária ficará pronta em um prazo de oito meses. Os recursos são do Fundo Penitenciário Nacional. Este fundo ficou contingenciado e foi liberado para os estados no início de 2017. O Paraná recebeu R$ 44 milhões.

A empresa responsável pela obra (Verdi Sistemas Construtivos) já construiu 100 unidades em nove estados do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. Uma novidade é a limitação de contato entre presos e agentes. “A unidade separa os agentes dos presos. O agente trabalho no andar superior e o preso no andar de baixo. Isso aumenta o nível de segurança da penitenciária porque acaba com o contato entre eles”, afirmou nesta quarta (29) Paulo Silva, presidente da empresa.

Novas unidades, promessa antiga

Além desta unidade, o governo promete investir na ampliação e construção de 14 novas penitenciárias que vão abrir quase 7 mil novas vagas. Duas delas já estão em andamento, o Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara e a Cadeia Pública de Campo Mourão. Outras quatro devem começar ainda em 2017: as ampliações da Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (501 novas vagas), Penitenciária Industrial de Cascavel (334 novas vagas), Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (501 vagas) e Casa de Custódia de Piraquara (334). As demais oito obras devem ter início nos primeiros meses de 2018. O investimento é de pouco mais de R$ 130 milhões.

Há duas semanas, o jornal Gazeta do Povo revelou que os presídios foram prometidos em 2011 pelo governador Beto Richa. A unidade cuja construção está em estágio mais avançado é a Cadeia Pública de Campo Mourão, que, segundo a Sesp, está com 60% das obras concluídas. No entanto, fotos obtidas pela reportagem negam essa história.

Shelters

A Sesp também pretende instalar shelters, ou vagas modulares, em diversas cidades do Paraná. A iniciativa vai custar cerca de R$ 8 milhões – R$ 700 mil já foram empenhados. A Sesp estuda instalar algumas no 11º Distrito Policial de Curitiba, na CIC, e em Piraquara, Guarapuava, Maringá, Londrina e Cornélio Procópio.

Para o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a decisão é totalmente equivocada. “Não há como descolar do shelter a impressão de que se trata de um depósito de gente”, afirma a presidente do órgão, Isabel Kugler Mendes.

Nesta semana teve início a obra no 11º DP. A instalação deve levar pelo menos dois meses.

Projeto da nova penitenciária de Piraquara. Foto: Divulgação/Sesp