11º DP: uma semana depois do protesto, situação permanece tensa

Constatação da precariedade de condições do 11º DP

A situação do 11° DP continua tensa na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Uma semana após a remoção de 80 presos para o sistema penitenciário e cerca de um mês depois da constatação de que eles conviviam com ratos e baratas, a carceragem voltou a ficar superlotada. Nesta quarta-feira (29), o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba constatou 167 presos no local.

Para minimizar o caos, o órgão levou 15 colchões, 50 cobertores e roupas para 30 presos que continuavam de cueca – as roupas deles foram retiradas depois de uma vistoria e os familiares tiveram que levar novas peças, mas alguns não têm mais contato com pessoas próximas ou são de fora da cidade.

A superlotação é agravada pelo número de réus primários e da demora na transferência de presos para o sistema penitenciário. Na quarta (29), havia 62 réus primários provisórios, a maioria com idade inferior a 25 anos. O Conselho da Comunidade também constatou que nove presos estão nesse espaço desde julho, seis desde agosto e 33 desde setembro.

A carceragem tem lugar para apenas 40 presos, mas chegou a abrigar 196 no momento da manifestação da semana passada. A transferência de 80 presos do local só foi possível graças a abertura de vagas no sistema penitenciário em função do mutirão carcerário das três varas da capital.

Nesta semana, o Secretaria de Segurança Pública começou a instalar seis células modulares ao lado das celas do 11° DP, mas elas devem ficar prontas apenas em 2018. Para o Conselho da Comunidade, essa é a pior solução, porque empresta ao cárcere ainda mais a figura de um depósito.

À CBN Curitiba, o secretário Wagner Mesquita afirmou que a unidade da Polícia Civil (PC) pode ser transferida para o Depen a fim de ser reconhecida como cadeia pública. Os trabalhos de investigação passariam para outra unidade da PC.

Nesta segunda-feira (4), um novo mutirão carcerário coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário promete aliviar um pouco a situação. Enquanto isso, o Paraná espera a construção e ampliação de 14 penitenciárias, prometidas desde 2011 pelo governo do estado.