Violência: 35% dos presos em flagrante no Rio de Janeiro são agredidos

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgado no começo de dezembro revela que 35% das 10.477 pessoas que foram presas em flagrante no estado – e que posteriormente foram atendidas pela instituição nas audiências de custódia – foram agredidas. E 89,7% conseguiram identificar os agressores dos atos de violência. A pesquisa foi realizada a partir de questionários preenchidos por defensores em dois anos de atuação.

Segundo a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública, o levantamento reuniu as respostas de 11.689 réus: 5.302 referentes à primeira versão do formulário de atendimento e 6.387 da segunda etapa. As informações apuram eventos que vão do dia 18 de setembro de 2015 ao dia 17 de setembro de 2017.

Na primeira versão, a Defensoria Pública lançou duas perguntas: “sofreu agressões por ocasião da prisão?” e “foi vítima de tortura?”. A primeira foi respondida por 10.477 dos 11.689 réus nas audiências de custódia e, deles, 3.677 afirmaram que sofreram agressão por ocasião da prisão em flagrante. Outros 6.800 disseram que não e em 1.212 casos a resposta ficou em branco no questionário. Já em relação aos casos de tortura, 6.343 (15,4%) dos 11.689 réus responderam à pergunta: 979 informaram ter sofrido tortura, 5.364 disseram que não e 5.346 respostas ficaram em branco.

Na segunda versão a Defensoria perguntou aos réus se eles poderiam identificar o agressor e qual foi o local da agressão. Sobre a identificação do agressor, foram consideradas as respostas apuradas em 3.723 formulários de atendimento – 3.677 referentes às pessoas que disseram ter sofrido agressão e mais 46 que, apesar de a resposta ter ficado em branco no questionário, acabaram indicando ao defensor quem foi o agressor. Desses, 3.346 são de pessoas que afirmaram que conseguem identificar o agressor, o que equivale a 89,7%. Outras 230 disseram que não conseguem identificá-lo e em 147 questionários a resposta sobre a identificação ficou em branco.

Ainda sobre as 3.346 pessoas que conseguem identificar o agressor, 2.062 (61,63%) foram vítimas de agressão praticada por policial militar, 628 (18,77%) por populares, 148 (4,42%) por policial civil e 94 (2,81%) por guarda municipal. Além disso, das 833 pessoas que relataram as agressões sofridas, 186 disseram que foram agredidas ou torturadas fisicamente, entre outras maneiras, com fuzil, pedra, alicate no pênis e no dedo, algemas apertadas, barra de ferro, vassoura no ânus, tiro de raspão na perna ou, ainda, tiveram o dedo quebrado.

Quanto às pessoas que apontaram o local, 841 disseram que a tortura foi praticada na rua, 79 na delegacia e 40 na viatura policial, entre outros.

Cobrança

Segundo o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz, o relatório aponta que é preciso investigar e punir os policiais responsáveis pelos abusos. “Os estudos internacionais dão conta de que a tortura e os maus tratos são praticados, na maioria das vezes, no momento da detenção ou para colheita de evidências em desfavor do segregado em sede policial. O cotidiano dos defensores públicos que atuam na defesa criminal já apontava para isso; agora, a colheita dos dados confirma essa mazela brasileira. Já passou da hora de enfrentarmos esse problema, que não será resolvido somente com apuração e punição dos responsáveis, mas sim com uma mudança na formação das forças de segurança”.

Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública, Carolina Haber, o relatório demonstra que a violência durante a prisão segue ocorrendo de forma naturalizada. “Especialmente, quando praticada pelos agentes de segurança pública, como se o fato do réu ter cometido o crime justificasse a agressão sofrida. A proposta é dar visibilidade a esses dados para que as audiências de custódia possam servir ao seu propósito, evitar que qualquer violência possa ocorrer diante da apresentação imediata do preso ao juiz”.

ESTUDO COMPLETO – AQUI.

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Com informações da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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