Último mutirão carcerário de 2017 antecipou benefícios de 1.265 presos

Presos da Casa de Custódia de Curitiba são atendidos, em grande parte, pela Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança

O último mutirão carcerário de 2017 antecipou benefícios de 1.265 presos das três varas de execuções penais de Curitiba, de acordo com relatório entregue pelas juízas Ana Carolina Bartolamei e Fernanda Orsomarzo ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF-PR). As revisões contaram com a participação do Ministério Público do Paraná e da Defensoria Pública do Paraná.

Na 1º Vara de Execuções Penais, as magistradas analisaram 1.200 processos e concederam 601 benefícios: 188 progressões para o regime aberto – 164 antecipações de regime aberto para quem cumpria pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica -, 187 progressões para o regime semiaberto, 47 livramentos condicionais e 179 harmonizações de cumprimentos de pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Na 2º Vara de Execuções Penais, 1.250 processos passaram por revisão, com a concessão de 560 benefícios: 269 progressões para o regime aberto, 50 progressões para o regime semiaberto, 36 livramentos condicionais e 99 harmonizações de cumprimentos de pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica.

Por fim, na Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança (3ª Vara de Curitiba) as magistradas analisaram 190 processos e concederam 104 benefícios: 24 progressões para o regime semiaberto masculino, 23 antecipações de regime aberto para quem cumpria pena em regime semiaberto de forma harmonizada, 3 prisões domiciliares, 4 livramentos condicionais, 34 progressões de regime semiaberto feminino harmonizados com uso de tornozeleira eletrônica e 16 harmonizações de regime semiaberto masculino com uso de tornozeleira eletrônica.

Além das revisões, foram analisados 355 incidentes de faltas graves – 19 na 1º Vara de Execuções Penais e 336 da 2º Vara de Execuções Penais. Foram expedidos 51 alvarás na 1º Vara de Execuções Penais, 106 da 2º Vara de Execuções Penais e 7 da Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança.

O GMF-PR estabeleceu em 30 de abril de 2018 a data de progressão para semiaberto, livramento condicional e aberto e em 28 de fevereiro de 2019 a base do harmonizado (tornozeleira eletrônica). O mutirão durou onze dias.

O principal objetivo do mutirão carcerário é a abertura de vagas para desafogar as delegacias de Curitiba, RMC e litoral. Eles são realizados à medida que o Paraná não disponibiliza vagas suficientes para os presos do regime fechado. Desde 2011 o governo promete investir na ampliação e construção de 14 novas penitenciárias para abrir quase 7 mil novas vagas, mas apenas duas estão em andamento: o Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara e a Cadeia Pública de Campo Mourão.

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