OAB-PR cobra do governo do Paraná melhorias no acesso ao complexo prisional de Piraquara

José Augusto de Noronha, presidente da OAB, conversa com Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, e Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, José Augusto de Noronha, enviou ao governador Beto Richa e ao Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp), Wagner Mesquita, um ofício solicitando melhorias na via que dá acesso ao complexo prisional de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

No documento, Noronha alerta para os riscos a que estão submetidos advogados, profissionais da segurança, magistrados, membros do Ministério Público, familiares e outras autoridades que transitam por aquele acesso. “As condições da referida estrada de acesso causam danos aos automóveis que por ela trafegam, causando prejuízo ao erário, na medida em que exige maior investimento na manutenção da viatura”, diz trecho do documento.

Além disso, o presidente da OAB-PR também questionou a falta de segurança no trajeto do Contorno Leste, que é a principal rota até a Rua Isídio Alves Ribeiro, onde ficam localizadas seis penitenciárias estaduais de regime fechado (PEP I, PEP II, PCE, PCE-UP, PFP e CCP) e uma do semiaberto (CPAI). E ainda o fechamento do acesso do km 80,5 da BR-116, que foi realizado em outubro de 2017 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atendendo a uma determinação judicial.

Atualmente, o acesso é realizado por uma estrada de asfalto no bairro Jardim Esmeralda e posteriormente por uma estrada vicinal de terra entre a Vila Vicente Macedo e a Vila Militar.

A ideia do ofício surgiu após a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ao complexo prisional, no começo de janeiro. A visita foi acompanhada pelo presidente da OAB-PR e pela presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes.

“Isso não é de hoje. Precisamos de uma medida concreta para resolver esse problema. O nosso ofício é um pedido antigo de todos. É uma obra de absoluta emergência. A OAB pretende que seja acatado, se não vamos pleitear outras medidas judiciais porque entendemos que isso é uma questão de segurança pública”, afirmou Noronha à Gazeta do Povo.

De acordo com a Sesp, a Prefeitura de Piraquara transferiu a via de acesso, que era de posse do município, para o Estado. O governo também estuda a viabilidade de uma construção de uma nova via que ligue a rodovia federal até as unidades penitenciárias.