Governo Federal anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Presidente da República reunido com o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Foto: Marcos Corrêa/PR

Após reunião realizada no sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no território fluminense, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública.

O emedebista, porém, não anunciou quem será o titular da pasta e disse apenas que o novo ministério vai coordenar as ações de segurança pública no Brasil, “sem invadir as competências dos estados”.

Nos últimos dias, interlocutores do governo federal já vinham antecipando a intenção do Palácio do Planalto de criar o ministério, que passaria a ser responsável pela Polícia Federal, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça.

Participaram do encontro no Rio de Janeiro o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o general Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança publica no estado, e outros oficiais militares.

Reação

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou nesta segunda-feira (19) ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública. “Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse, segundo o UOL.

Para a ONG Conectas, a criação às pressas de um Ministério da Segurança Pública, um ano após o anúncio amplo e midiático de um plano nacional de segurança que nem sequer saiu do papel, “chama a atenção pelo fato de restarem poucos meses até as próximas eleições”.