Associação de juízes organiza evento em São Paulo para discutir Direitos Humanos

Evento quer debater Justiça com a sociedade

Associação Juízes para a Democracia, entidade civil que luta pela dignidade da pessoa humana, promove entre os dias 23 e 24 de março, em São Paulo, o seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. O tema será o papel do Judiciário diante das liberdades públicas dos cidadãos. O desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), irá participar de uma mesa sobre a independência do Judiciário.

Entre as pautas, estão ainda o encarceramento feminino e segurança pública. O primeiro tema ganhou repercussão nacional neste mês em função da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de converter em prisão domiciliar a reclusão provisória de grávidas e mães responsáveis por filhos com até 12 anos. E a segurança pública voltou ao noticiário nacional com a crise penitenciária, a criação de um ministério extraordinário e a intervenção federal nessa área no Rio de Janeiro.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, eventos como esse ajudam a fazer a Justiça respirar. “Nós temos que olhar o sistema penitenciário a partir de uma perspectiva macro. A resposta da repressão e do crime individualizado não deu certo. Nós continuamos a produzir crises dessa maneira. Nós devemos procurar um novo olhar, e apenas assim podemos apontar um caminho mais digno. Direitos Humanos não é bem-estar, é cumprir a lei”, afirma a presidente do órgão.

As inscrições são gratuitas. O evento ocorrerá na PUC-SP.

Informações completas

Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: o papel do Judiciário perante as liberdades públicas dos cidadãos

23 de março

9:00 – CREDENCIAMENTO

10:00 – PALESTRA DE ABERTURA
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça (STJ).

13:30 – MESA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

15:00 – MESA ENCARCERAMENTO FEMININO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Prof. Dra. Victoria Solocki, PUC-RJ.

16:00 – Coffee Break

16:30 – MESA CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Prof. Dra. Jacqueline Sinhoretto, UFSCar.
Prof. Dra Camila Caldeira Nunes Dias, UFABC.

Previsão de encerramento: 18h30

24 de março

DEBATES ENTRE OS PARTICIPANTES, mediante prévia inscrição (9:00 às 12:00).

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CARTA PÚBLICA (14:00 às 16:00).

MAIORES INFORMAÇÕES.