As denúncias do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba sobre a situação da carceragem da Central de Flagrantes, no centro da capital, agilizaram a transferência de 50 presos e o tratamento médico de pelo menos dez doentes em dois dias. As cenas de desrespeito aos presos, agentes penitenciários e policiais civis repercutiram na imprensa nesta terça-feira (6).
Vinte presos foram transferidos para o sistema penitenciário na terça (6) e outros 30 serão encaminhados para Piraquara nesta quarta (7). Além deles, os dez presos mais doentes vão ser levados para o Complexo Médico Penal, em Pinhais. Há tuberculosos, presos com trombose, sarna, mãos e pernas machucadas, diabéticos, homens com transtornos mentais e dificuldades urinárias e estomacais.
Havia 122 presos na segunda-feira (5) e o número deve cair para cerca de 80 nesta quarta (7), mesmo número da vistoria realizada pelo órgão em janeiro deste ano. A carceragem foi construída para comportar apenas 8 presos. Eles estão empilhados em duas celas, uma sala e uma ante-sala (esse espaço é ocupado por cerca de 60 presos e é separado de três ou quatro policiais civis de plantão por apenas uma porta de vidro).
Nesta terça (6), a presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, se reuniu com o desembargador Ruy Muggiati e o juiz Eduardo Fagundes, supervisores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR), com a juíza Luciani Tesseroli, da Vara de Corregedoria dos Presídios, com o delegado-chefe da Divisão Policial da Capital (DPCap), Francisco Caricati, e com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR para discutir a situação das carceragens da capital. Os representantes da OAB-PR também vistoriaram a unidade.
O Conselho da Comunidade de Curitiba também encaminhou as fotos para a Pastoral Carcerária, para a Defensoria Pública do Paraná e o Ministério Público do Paraná.
Para Isabel Kugler Mendes, o discurso da falta de vagas não pode mais ser admitido. “Nós chegamos em um limite. É impraticável uma situação dessas, inconstitucional, ilegal, vergonhosa. No coração de Curitiba. É preciso que o Poder Executivo e o Poder Judiciário sentem com os demais órgãos competentes para traçar uma política realista sobre o sistema penitenciário”, afirma. “Nós estamos fomentando a violência com o discurso de combate à violência. Estamos tratando essas pessoas da pior maneira possível. Alguns não tomam banho há semanas. Essa situação sempre se volta contra a sociedade”.
A presidente do órgão também externou sua preocupação com a atividade dos policiais civis e dos agentes penitenciários. “Nós sempre repetimos e voltamos a repetir: os policiais atuam em claro desvio de função. Eles não podem cuidar de presos. Além disso, eles estão expostos a situações muito mais graves. E se os 120 resolvem se rebelar? Quem segura?”.
O Conselho da Comunidade de Curitiba e os advogados da OAB-PR também registraram a presença de uma grávida de oito meses em uma sala improvisada com apenas pedaços de colchões no chão e pediram a sua imediata remoção para a Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana. “São duas mulheres. Elas estão a poucos metros dessa situação com os homens. Uma delas menstruou na sexta-feira e só na segunda ganhou absorvente, e porque eu fui pessoalmente comprar. Não há nenhuma razoabilidade nisso”, completou Mendes.
Médio prazo
O Conselho da Comunidade de Curitiba está preparando um relatório e vai protocolar uma denúncia na Vara da Corregedoria dos Presídios a fim de apurar as ilegalidades cometidas na custódia dos presos. O documento será entregue ainda nesta semana.
Repercussão na imprensa
Tribuna do Paraná – Central do caos
CBN Curitiba – Central de Flagrantes tem 122 presos em espaço para apenas oito
Paraná Portal – Central de Flagrantes tem 122 presos
Banda B – Conselho denuncia condições degradantes de presos em delegacia: “Bomba-relógio”
