Primeiro mutirão carcerário de 2018 revisa 1.599 processos

Objetivo dos mutirões é revisar processos e acabar com injustiças, mas também abrir espaço no sistema penitenciário em função da falência das políticas públicas do Executivo

O primeiro mutirão carcerário de 2018, realizado entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, revisou 1.599 processos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba e antecipou 786 benefícios. Os mutirões são coordenados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR) e visam regularizar incidentes de execução penal de presos condenados e abrir vagas para receber os detidos das delegacias do estado.

De acordo com a juíza Fernanda Orsomarzo, designada pelo Tribunal de Justiça para coordenar o mutirão, foram concedidas 350 progressões para o regime semiaberto, 399 harmonizações (tornozeleira eletrônica), dez transferências para o regime aberto, 11 livramentos condicionais e ainda foram analisados 134 incidentes de falta grave (tentativa de fuga, posse de celular).

O mutirão também concedeu prisão domiciliar para nove gestantes e mães com filhos na creche da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. A decisão não tem relação com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de convertes todas as prisões de grávidas e responsáveis por filhos até 12 anos em domiciliares, uma vez que a Corte abriu jurisprudência apenas para as provisórias (que ainda aguardam julgamento).

Na 1ª Vara de Execuções Penais, foram concedidos 250 benefícios: 141 progressões para o regime semiaberto, 96 para o monitoramento eletrônico, seis para o regime aberto e seis livramentos condicionais. Na 2ª Vara de Execuções Penais, foram 195 progressões para o semiaberto, 252 para o monitoramento eletrônico e ainda quatro progressões para o aberto, cinco livramentos condicionais e 128 julgamentos de falta grave.

Já na Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança foram concedidos 80 benefícios: 14 progressões para o semiaberto, 51 para o monitoramento eletrônico, seis incidentes de falta grave e a conversão das prisões das mães e gestantes para o regime domiciliar.

As revisões processuais contaram com a participação do Ministério Público do Paraná e da Defensoria Pública do Paraná.

MAIS

Último mutirão carcerário de 2017 antecipou benefícios de 1.265 presos

Catorze mulheres devem ser liberadas na PFP em função da decisão do STF

Magistrados paranaenses destacam avanços no sistema de justiça no congresso promovido pelo Conselho

Mutirões carcerários e a importância de colocar um ponto final nos casos degradantes

De 2011 a 2017, 83 mutirões carcerários beneficiaram 42.074 pessoas