Presa é alvo de violência sexual na Central de Flagrantes

A "cela" das mulheres na Central de Flagrantes. A imagem é de janeiro deste ano, quando outras mulheres enfrentavam essa situação

Uma presa de 28 anos foi alvo de violência sexual na Central de Flagrantes, no centro de Curitiba, nesta terça-feira (13). Ela foi detida na segunda (12) acusada de roubar R$ 55 de um cobrador de ônibus na estação-tubo Centro Médico Comunitário Bairro Novo, no Sítio Cercado. T. é mãe de dois filhos, não tem antecedentes criminais e vive em condição de vulnerabilidade social.

De acordo com relato narrado na audiência de custódia desta quarta (14), o agente de cadeia pública de plantão a conduziu para o banheiro para tomar um banho, arrombou a porta depois de três tentativas e exigiu que ela o chupasse, com o zíper da calça aberto. A mulher conseguiu se cobrir com a toalha e gritou, o que interrompeu o ato.

“Chupa sim”, ele teria insistido, antes de ela conseguir de desvencilhar.

T. foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito ainda na terça (13), mas logo depois se calou na carceragem por medo de não ser levada para a audiência de custódia. Nesta quarta (14), contou todos os detalhes para o defensor público Maurício Faria Junior, o promotor Luiz Hallvass e o juiz Rubens dos Santos Junior. O depoimento foi gravado em vídeo.

Além da agressão, que não chegou a ser consumada, T. contou que o agente já havia feito sexo com uma presa na segunda (12), exigiu que outra tomasse banho de porta semiaberta e ainda jogou gás na cela em que elas dormiam por “brincadeira”.

A pedido do representante do Ministério Público, ele foi encaminhado para o Gaeco. A própria delegada responsável pela Central de Flagrantes também instaurou um inquérito para investigar a conduta do agente. Além da violação sexual, em hipótese nenhuma ele poderia ser responsável para encaminhar as mulheres para o banho ou uso do banheiro. Isso deve ser feito por uma mulher.

O juiz Rubens dos Santos Junior também remeteu cópias dos autos para a Corregedoria da Polícia Civil, a Vara da Corregedoria dos Presídios e o Conselho Tutelar, para averiguação das condições dos filhos dela. O Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná também acompanha o caso.

Vulnerabilidade social

Apesar da violação, o calvário de T. não deve terminar tão cedo. Ela foi presa na segunda-feira (12) depois de assaltar o cobrador de uma estação-tubo com uma faca de cozinha de cabo verde. Ela anunciou o assalto, pegou R$ 55 e estava descendo as escadas da estação-tubo quando uma viatura da Guarda Municipal passou pelo local. Ela foi presa em flagrante e reconheceu o erro.

A própria vítima disse que ela teria falado nos filhos ao cometer o assalto “Ela teria dito que tinham meninos esperando por ela em outra rua, que precisava do dinheiro para sustentar os filhos e pediu dinheiro do caixa além do que estava guardado com ele”, afirmou o cobrador na Central de Flagrantes.

No interrogatório, ela afirmou que foi um ato desesperado. “Em seu interrogatório, a autuada confessa o crime e diz que utilizou de faca da sua própria cozinha. Chorando muito, afirma que praticou o crime porque precisa de dinheiro para sustentar os filhos, que não usa drogas e que sua profissão de cabeleireira não arca com seus gastos”, pontuou o juiz da audiência de custódia.

Diante desses fatos, o juiz Rubens dos Santos Junior liberou T. sob condição de comparecimento mensal em Juízo, proibição de se ausentar da Comarca por prazo superior a oito dias e recolhimento domiciliar no período noturno e em dias de folga. “Em que pese a gravidade do crime = praticado (roubo majorado pelo uso de faca), cuja pena máxima cominada ultrapassa o patamar de 4 (quatro) anos previsto no art. 313, 1, do CPP, tem-se que a autuada tem ótimas condições pessoais (atividade lícita de cabeleireira, embora desempregada, e residência fixa) e possui dois filhos pequenos, com um ano e quatro anos de idade, narrando inclusive que teria cometido o delito por necessidades econômicas”, narrou o magistrado.

“Ainda, ao que consta dos autos e relatos da própria autuada nesta audiência de custódia, teria sido a flagranteada, na data de ontem, vítima de tentativa de estupro por parte de carcereiro no interior da carceragem da Central de Flagrantes da capital, situação que deve ser esclarecida na sequência e que, por ora, deve ser considerada, por questões humanitárias, para avaliação da adequação e necessidade de imposição, ou não, da medida extrema da prisão”, completou.

O defensor público Maurício Faria Junior, que atua na custódia, afirma que esse foi o primeiro caso de violência contra mulher no cárcere em Curitiba. Ele acompanhou a situação de T. ao longo de todo o dia. “Essa situação reforça a importância da custódia para a verificação das condições da prisão, e também reforça a importância de existir um estabelecimento exclusivo para mulheres”, afirma. “Mulheres jamais poderiam ficar em estabelecimentos masculinos”.

A Central de Flagrantes recebe todos os presos (homens e mulheres) da capital e as carceragens são superlotadas, insalubres e degradantes, conforme constatou o Conselho da Comunidade em relatório apresentado às autoridades na semana passada. O órgão chegou a constatar no local uma grávida de oito meses e uma mulher menstruada que ficou dois dias sem absorvente.

“Bomba-relógio” no centro

A Central de Flagrantes, antigo 1° Distrito Policial, abriga atualmente cerca de 80 presos, mas chegou a abriga 122 na semana passada, quando o Conselho da Comunidade de Curitiba denunciou o descaso. A carceragem masculina deveria abrigar apenas 8. As mulheres ficam em uma sala improvisada no meio da delegacia.

Depois da denúncia, o órgão agilizou a transferência de pelo menos 50 presos do local. Havia tuberculosos, soropositivos, baleados e ainda presos com problemas estomacais, trombose e demência.

Uma semana depois da denúncia, a superlotação diminuiu, mas os problemas se ampliaram.

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