Presos são mortos no Complexo Médico Penal

Quarta galeria do Complexo Médico Penal, em Pinhais

A 4ª Galeria do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, foi palco de duas mortes nesta semana: JE., de 22, e JO., de 53, respondiam por crimes sexuais e foram executados dentro nas celas.

O primeiro a morrer foi JE, na terça-feira (13). Ele respondia a uma medida de segurança, geralmente utilizada para pessoas consideradas inimputáveis (isentos de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento incompleto).

Ele estava preso na cadeia pública de São João do Ivaí, na região central do estado, mas, no dia 8 de fevereiro, a juíza de Direito da cidade solicitou a transferência dele para o CMP em função de sua condição jurídica. A mudança foi acolhida no dia 8 de março pela juíza da Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e Medidas de Segurança de Curitiba, ou seja, ele ficou pouco menos de uma semana “em tratamento” na unidade. JE. foi enforcado com um lençol.

Já JO., 53, foi morto na quarta-feira (14). De acordo com informações do Depen, ele provocou outro preso e acabou sendo golpeado na cabeça.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão que presta assistência a presos, egressos e familiares, os casos evidenciam a irresponsabilidade das forças de segurança em relação a custódia. “Um deles responde a uma medida de segurança e um crime contra vulnerável. Ele deveria ficar totalmente isolado dos demais, principalmente no período de triagem”, afirma. “O preso idoso também. Há uma unidade na cidade para receber pessoas que respondem por crimes sexuais, é a Casa de Custódia de Curitiba. Ele deveria ter sido transferido para lá”.

A advogada ainda afirma que as mortes não podem ser “naturalizadas” no sistema penitenciário, apesar da repetição dos casos. “O preso está sob custódia absoluta do Estado. Ele é responsável pela sua moradia, alimentação e segurança. Dois presos mortos são duas pessoas mortas. É um absurdo que casos similares se repitam infinitamente”.

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