Cinco dias dentro de um contêiner na Casa de Custódia de Piraquara

O "contato" com o mundo exterior é feito por uma portinhola que é menor que uma caixa de sapato

“Cinco dias dentro de um shelter é pior do que 94 dias na Delegacia de Furtos e Roubos”, afirma E., 38 anos, que nesta sexta-feira (6) procurou o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para entrar no mercado de trabalho. Ele tem dois filhos e vendeu o único bem da família (uma motocicleta) para sustentar a casa durante os três meses em que ficou detido. Ele é vigilante e responde ao processo em liberdade.

E. conheceu o órgão durante uma vistoria na Delegacia de Furtos e Roubos, no bairro Cristo Rei, logo após a carceragem ter sido interditada pela justiça, em janeiro. O despacho do juiz diz que “o local não dispõe de estrutura mínima e adequada que garanta aos encarcerados condições humanamente dignas”. Havia 63 presos no dia da inspeção, num local destinado a apenas 12.

“Imagina se ele visse os shelters”, afirma.

E. cuidava da distribuição das marmitas na delegacia antes da transferência para a Casa de Custódia de Piraquara (CCP), que tem 84 “shelters” – eufemismo para contêineres. Eles estão sendo utilizados desde 2010 em três “ruas” em formato de U e são alvo de contestação por parte deste Conselho da Comunidade por afrontar direitos fundamentais.

E. foi colocado na Rua B, shelter 32, ao lado de outros 12 presos – os contêineres têm 12 camas, mas dois dormiam em “valete” (expressão usada no sistema penitenciário para sujeitos que passam a noite em posições invertidas no mesmo colchão). “Fiquei apenas cinco dias lá, e já deu para sentir o drama diário dos presos naquele inferno”, desabafa.

Na chegada, E. e os demais foram obrigados a ficar nus, fazer três agachamentos e levantar as partes íntimas para revista corporal. Ele tinha dois cobertores, duas toalhas, um copo plástico usado para beber água na delegacia e alguns livros, mas conseguiu levar para o shelter apenas um cobertor, uma toalha, dois romances e o copo. Segundo ele, os presos também tiveram de guardar as roupas que estavam usando para receber uniformes. E. ganhou uma calça e um calção novos, e uma camiseta usada. Outros colegas ganharam o kit completo de segunda mão.

“Tudo depende do agente penitenciário. Eles nos deixaram entrar com o material de limpeza que trouxemos da delegacia, o que foi primordial pra gente. Mas um deles não pode entrar com a Bíblia, por exemplo. Lá na Rua B falaram que tivemos sorte com os produtos”, afirma.

E. conta que o shelter 32 estava bem sujo quando eles entraram. O dia de chegada foi destinado à faxina, graças aos desinfetantes da bagagem. Ele conta que pegaram um colchão muito velho, arrancaram pedaços e usaram as espumas para limpar as paredes e o chão. As marmitas foram usadas como baldes e uma escova de dentes velha serviu para tirar a sujeira dos cantos. Parte da água foi escoada pela porta de ferro, a outra permaneceu no chão. “Limpar é bom, ajuda o ambiente, mas é ruim, deixa o lugar ainda mais úmido”.

O shelter não tinha luz, explica E.. Alguns têm, fruto de manobras dos presos com os agentes penitenciários, mas são minoria. O chuveiro também precisou de improvisação: uma marmita perfurada transformou um cano em uma ducha. Não há água quente na unidade.

À noite, os presos da sua cela ficavam em silêncio para ouvir a programação de TV de um shelter “mais moderno” das proximidades. Segundo E., a partir das 18h já não há o que fazer a não ser ouvir as notícias e as brigas dos ratos. Alguns presos apostam no animal X ou Y aos gritos como se estivessem jogando dados em um cassino.

Os ratos circulam pelos contêineres a partir do cano do boi (bacia turca usada como banheiro).

Os demais presos também relataram a E. que o banho de sol é cedido apenas a cada 15 ou 20 dias. A Lei de Execução Penal, de 1984, determina saídas diárias de 2h. Durante os cinco dias em que esteve na unidade não houve permissão de saída de nenhuma “rua”.

A falta de movimentação se deve a quantidade de agentes penitenciários na unidade. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), apenas 133 se dividem em três escalas. A unidade inteira abriga cerca de 1.450 presos.

A CCP não tem muralha e é muito vulnerável a fugas. Uma das principais atividades dos agentes é a observação diária do lado de trás dos contêineres, por onde os presos costumam escapar. Eles driblam essa fiscalização com a senha “tá alagando a rua A/B/C”, para se referir à vistoria na rua A/B/C e alertar as demais.

E. conta que dois presos do seu shelter não trouxeram cobertor da delegacia. E que um domingo do último mês de março foi especialmente frio na unidade. Depois do contato com os agentes, os presos conseguiram apenas um fiapo, que ainda foi repartido ao meio.

O único contato que eles têm com o “mundo exterior” durante os primeiros 20 ou 30 dias dentro do shelter é um eventual atendimento do funcionário ou o contato com os faxinas (presos que andam pela unidade) através de uma portinhola que é menor do que uma caixa de sapato.

E. afirma que o copo de plástico foi primordial nos cinco dias em que esteve na unidade. O café é servido às 6h em uma térmica. Os presos das “ruas” que têm algo para receber o líquido comemoram. Os demais ficam a ver navios. No dia em que estava indo embora, os agentes entregaram três canecas de plástico para os outros 12 presos do shelter 32 dividir.

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