Jovem de pouca escolaridade e histórico de violência na família. “Parece uma escadinha: um mundo de medida protetiva, casa de passagem socioeducativa e, por fim, o crime”, conta Leovalda Rodrigues Moreira, assistente social que há três meses desenvolve a área de atendimento ao público no Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

O intuito do projeto é a emancipação dos sujeitos, a reintegração ao convívio em sociedade e a resolução de conflitos familiares. Ao longo dos últimos meses a assistente social realizou pelo menos 100 atendimentos a egressos e familiares que buscam o órgão em sua sede, no Fórum de Execuções Penais. “Nós caçamos benefícios sociais, acertamos a documentação, encaminhamos dependentes químicos para tratamento. A maioria não consegue fazer nada porque não possui a segunda via da certidão de nascimento. Fazemos essas pontes entre eles e os equipamentos do município ou do estado”, explica.

O Conselho da Comunidade já criou um ritmo desse atendimento: as recepcionistas do órgão fazem a primeira triagem do caso e repassam uma ficha a assistente, que faz uma entrevista com o egresso ou familiar. “Eu chamo esse momento de acolhida. É a chance de deixar a pessoa falar”, conta Leovalda. Essa fase precede o diagnóstico. Depois disso começa a resolução.

Um dos casos mais emblemáticos é o de T.. Ela é carrinheira e mãe de quatro filhos – o mais velho tem passagem pelo sistema penitenciário. Eles vivem num bairro muito humilde de Curitiba e os filhos enfrentavam dificuldades na escola estadual porque eram velhos demais para as turmas em que estavam. Eles também tinham problemas de relacionamento com a direção e a pedagoga da unidade, o que gerava punições e revolta. A assistente social ligou para a pedagoga e explicou a situação de vulnerabilidade social da família, que até então desconhecia. Nesse ínterim, conseguiu a transferência deles para o sistema de educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, eles são acompanhados por Leovalda e o Conselho da Comunidade ajuda a família com material escolar.

“Essa família tem uma história no cárcere e vive numa comunidade muito pobre. Nós temos que cuidar para que esses outros filhos não entrem nesse mundo. Já havia conflitos com a escola. Já era uma situação tensa. Nós temos que amparar esse núcleo”, explica.

Outros dois casos destacados ao longo desses meses são de dois dependentes químicos que estavam em situação de rua e procuraram o Conselho da Comunidade atrás de tratamento. Eles também já passaram pelo sistema penitenciário. Atualmente, A. está internado na clínica Dr. Helio Rotenberg, no Hauer, e V. na Casa de Recuperação Água da Vida (Cravi), em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba. As assistentes sociais das casas de apoio e do Conselho da Comunidade monitoram os tratamentos.

“Um deles não tinha sequer amparo da família. Nesse caso eu fiz uma busca ativa. A mãe não quis aceitar, mas agora que ele está em recuperação já se dispôs a ajudar. Isso dá resultado”, destaca. As buscas ativas realizadas por Leovalda já identificaram oito famílias que não tinham mais contato com parentes próximos que passaram pelo cárcere. “A prisão amplia a situação de vulnerabilidade social. Já identifiquei casos de marido que foi preso e deixou a família inteira na mão. Tem gente que nos procura porque não sabe fazer o cartão do transporte público. Essas pessoas precisam de cuidado”.

Benefícios sociais

Desde o começo do projeto de assistência social, o Conselho da Comunidade já conseguiu alcançar benefícios para quinze pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social extrema. “A falta de informação leva muitos a perder os benefícios ou nem reclamar a existência deles”, conta Leovalda. Eles passaram a receber o Benefício da Prestação Continuada (oito egressos), Bolsa Família (quatro) e Auxílio Reclusão (um).

O BPC pode ser alcançado por idosos ou pessoas com deficiência. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Ele é concedido após uma perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além dos oito egressos que já obtiveram o benefício (um salário mínimo), o Conselho da Comunidade tem dois agendamentos pendentes. Já o Bolsa Família é concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade ainda mais extrema.

O Auxílio Reclusão é um benefício para dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto durante o período de reclusão ou detenção. Esse dinheiro ajuda algumas famílias a manter as contas em dia enquanto um membro está atrás das grades.

Além do acesso a programas do governo federal, Leovalda também orienta egressos e familiares a entrar em outras faixas nas contas de água e luz. Uma das demandas também prevê ajuda na aquisição de gás.

Atualmente o órgão também ajuda egressos com currículo profissional e preparação para entrevista de emprego e já conseguiu encaminhar um ex-apenado para trabalho numa oficina mecânica de São José dos Pinhais. O trabalho aproximou o órgão de agências que oferecem emprego com carteira assinada. Paralelamente, o Conselho da Comunidade também oferece cursos profissionalizantes àqueles que têm perfil para empreender.

“Nesses casos nós vemos uma atuação muito forte do Conselho da Comunidade na prevenção da violência, que é uma conta que parece não existir, mas que dá resultados para muitas famílias. O trabalho do assistente social tem começo, meio e fim. Não pode ser interrompido”, afirma Leovalda.

Trabalho da assistente social do Conselho da Comunidade de Curitiba impede que muitos voltem para uma cela como essa

Cestas básicas

O Conselho da Comunidade também mantém um projeto de doação de cestas básicas em parceria com o Instituto Pró-Cidadania, que tem inúmeros projetos sociais na cidade. A avaliação socioeconômica é feita pela assistente social a partir do diagnóstico de vulnerabilidade. Foram pelo menos 150 doações nos últimos três meses.

Até março, o órgão se responsabilizava pela compra dos mantimentos e o próprio mercado entregava a cesta na casa das pessoas. Como a demanda cresceu muito, o Conselho da Comunidade conseguiu uma parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) localizada no bairro Jardim Botânico. O egresso ou familiar precisa vir até o Conselho, pegar uma liberação e aí pode buscar a cesta básica. O órgão completa os mantimentos com 12 caixas de leite e um óleo (por assistido).

“Não se trata de um projeto assistencialista. É o mínimo necessário para uma família recomeçar. Quem tem fome tem pressa. Este é um programa de prevenção de violência. A cesta básica é o tempo que a assistente precisa para inserir o assistido nos programas sociais e viabilizar os seus direitos”, diz Leovalda.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, o programa denota um caráter assistencialista, mas é um meio de impedir a reincidência. “Esse projeto nasceu em 2017 e cresceu espantosamente nos últimos meses. Dá pra ter um diagnóstico muito claro dos problemas sociais do cárcere e depois do cárcere. São populações muito humildes e a função de um Conselho da Comunidade é criar oportunidade para a volta por cima. É isso que fazemos, e com muita seriedade”, afirma.

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