Governo do Paraná divulga processo seletivo para contratar 1.156 novos agentes

Cida Borghetti na 4º Reunião de Integração das Forças de Segurança. Foto: Orlando Kissner/ANPr

A governadora do Paraná, Cida Borghetti, confirmou nesta terça-feira (22) a contratação de 1.156 novos profissionais para atuar como agentes de cadeia pública. O cargo exige nível médio completo. Do total de vagas, 982 são para homens e 174 para mulheres. O edital para a abertura do processo seletivo simplificado (PSS) já foi publicado no Diário Oficial.

Os agentes de cadeia pública são responsáveis por orientar, vigiar, fiscalizar, revistar e conduzir os detentos em unidades penais e cadeias públicas. Do total de vagas, 221 são para a região de Curitiba e as demais serão divididas entre unidades do interior (Ponta Grossa [131], Guarapuava [48], Londrina [193], Cornélio Procópio [96], Maringá [159], Umuarama [124], Cascavel [146] e Francisco Beltrão [38]).

As inscrições para o processo seletivo dos profissionais são gratuitas e acontecem entre os dias 4 e 12 de junho pelos sites da Secretária de Segurança Pública (www.sesp.pr.gov.br) e do Departamento Penitenciário Estadual (www.depen.pr.gov.br). A previsão de início dos trabalhos na função é a partir de 21 de julho.

O salário é de R$ 3.024,16 (base de R$ 1.447,65 acrescida de R$ 1.576,51 de gratificação) e a seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, o regime de plantão dos profissionais é de 12 horas x 36 horas, com duas folgas mensais.

O processo seletivo consiste em uma prova de títulos referentes à escolaridade, aperfeiçoamento profissional e tempo de serviço. Podem se inscrever homens e mulheres maiores de 18 anos.

O secretário especial de Administração Penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel, explicou que o processo seletivo vai liberar os policiais civis do trato diário com os presos das delegacias. “Os agentes de cadeia vêm para tirar os profissionais da Polícia Civil do cuidado diário com os presos e devolvê-los à atividade de Polícia Judiciária, fazendo com que tenham mais tempo para trabalhar nas investigações”, disse.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) afirmou, em nota, que a contratação não resolve a falta de efetivo de trabalhadores. “Atualmente, existem no Paraná cerca de 3.200 agentes penitenciários de carreira e 1.156 agentes de cadeia contratados como temporários sob o Processo Seletivo Simplificado (PSS), muitos dos quais lotados nas cadeias. A contratação anunciada vai apenas substituir os atuais temporários cujo contrato vence em julho”, destaca a entidade de classe.

Videoconferência 

No encontro das forças de segurança do Paraná, que contou com participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário, na manhã desta terça-feira (22), a governadora também anunciou a instalação de equipamentos de videoconferência em todas as penitenciárias. A medida leva em consideração a quantidade de audiências e evita o deslocamento dos presos, o que permite economia para os cofres públicos.

Obras 

A Secretaria de Administração Penitenciária também apresentou um cronograma das principais obras do sistema penitenciário. A previsão é de abertura de 1.210 vagas ainda neste ano, com a inauguração da Penitenciária de Campo Mourão e do Centro de Integração Social de Piraquara.

Além disso, o governo insiste na instalação de contêineres, o que já motivou uma reclamação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o Estado do Espírito Santo. O Conselho da Comunidade de Curitiba é totalmente contrário à medida, por considerá-la ilegal e cruel.

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