Mutirão carcerário analisa 2.502 processos de execução penal

Mutirão carcerário analisou processos do Indulto de Dia das Mães

mutirão carcerário encerrado na última semana de maio analisou 2.502 processos de execução penal em Curitiba, Maringá, Ponta Grossa, Mandaguaçu, Sarandi, Terra Boa, Marialva, Engenheiro Beltrão, Paranavaí, Colorado, Astorga, Nova Esperança, Alto Paraná e Mandaguari, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Foram concedidas progressões para os regimes semiaberto e aberto e ainda benefícios resultantes do indulto de Dia das Mãesprisão domiciliar para mães e gestantes. As decisões são amparadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentação própria do TJ-PR.

Esse foi o primeiro mutirão carcerário depois do decreto que normatizou as revisões processuais no estado. Em abril, o TJ-PR, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR) e a Corregedoria-Geral de Justiça instituíram um Regime Especial de Atuação para criar um fluxo de comunicação entre a direção do Poder Judiciário e os juízes das comarcas. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública também participaram desse trabalho.

Tiveram benefícios presos do regime fechado que comprovaram bom comportamento, tempo decorrido de pena e se enquadraram dentro dos critérios objetivos para progressão: até 30/09/2018 para mudança para o semiaberto e livramento condicional; e tornozeleira eletrônica para quem tinha condições de regime aberto até 30/05/2019.

Em Curitiba foram analisados 1.817 processos nas três Varas de Execução Penal. Foram concedidas 363 progressões para o semiaberto, 282 para o semiaberto harmonizado com tornozeleira eletrônica e 74 livramentos condicionais. Foram 191 análises de faltas graves na 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba e na Vara de Execução de Réus ou Vítimas Femininas e Medidas de Segurança.

O TJ-PR ainda concedeu indulto de Dia das Mães ou substituiu a prisão em regime fechado para domiciliar para 58 mulheres. Treze mães e gestantes também receberam benefício em Maringá, no Norte do Paraná.

Balanço

TOTAL GERAL DE PROCESSOS ANALISADOS: 2.502

1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA
Regime semiaberto: 153
Regime semiaberto harmonizado: 75
Livramento condicional: 14
Audiências: 51
Processos analisados: 648

2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA
Regime semiaberto: 174
Regime semiaberto harmonizado: 97
Regime aberto: 24
Livramento condicional: 47
Análise de Falta Grave: 183
Audiências: 2
Processos analisados: 899

VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Prisão domiciliar para mães e gestantes: 30
Indulto a mães, gestantes, doentes terminais e pessoas com deficiência: 28
Regime semiaberto: 36
Regime semiaberto harmonizado: 110
Regime aberto: 3
Livramento condicional: 13
Análise de Falta Grave: 8
Audiências: 33
Processos analisados: 270

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MARINGÁ
Prisão domiciliar para mães e gestantes: 13
Regime semiaberto: 39
Regime semiaberto harmonizado: 140
Regime aberto: 21
Livramento condicional: 16
Processos analisados: 352

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MANDAGUAÇU
Regime semiaberto harmonizado: 1
Processos analisados: 6

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SARANDI
Regime semiaberto harmonizado: 3
Processos analisados: 8

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERRA BOA
Regime semiaberto harmonizado: 2
Processos analisados: 4

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MARIALVA
Regime semiaberto harmonizado: 1
Processos analisados: 9

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Regime semiaberto harmonizado: 7
Processos analisados: 5

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE PARANAVAÍ
Regime semiaberto harmonizado: 19
Livramento condicional: 2
Processos analisados: 34

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE COLORADO
Livramento condicional: 1
Processos analisados: 7

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ASTORGA
Regime semiaberto harmonizado: 1
Processos analisados: 3

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE NOVA ESPERANÇA
Regime semiaberto harmonizado: 9
Processos analisados: 13

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ALTO PARANÁ
Regime semiaberto harmonizado: 1
Processos analisados: 6

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MANDAGUARI
Regime semiaberto harmonizado: 6
Processos analisados: 9

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE PONTA GROSSA
Livramento condicional: 15
Regime semiaberto harmonizado: 28
Regime semiaberto: 34
Processos analisados: 229

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