Brasil ultrapassa 30 homicídios por 100 mil habitantes; Paraná é 7° melhor estado

Moradores do Rio fazem caminhada pela paz e contra a violência. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Brasil atingiu pela primeira vez na história o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios naquele ano. É o que aponta o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (5). O Paraná é o 7° estado mais bem classificado, atrás de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Distrito Federal.

Essa taxa é 5% maior do que a registrada no ano anterior (2015), de 28,9 homicídios por 100 mil habitantes, e está 30 vezes acima do registrado na média dos países europeus.

Apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo. Em 2003, ano da sanção do Estatuto do Desarmamento, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.

Essa evolução dos homicídios na última década mostrou-se heterogêneo entre as diferentes unidades da federação. Enquanto São Paulo teve uma queda de 46,7% na taxa de homicídio, para 10,9 por 100 mil habitantes, o indicador cresceu 256,9% no Rio Grande do Norte, para 53,4. O Paraná registrou queda de 8,1% nos indicadores da década, apesar da alta de 4,2% se contados apenas os anos de 2015 e 2016.

Em quatro UFs o crescimento das taxas de homicídios superou os 100%. De acordo com o estudo, onze estados apresentaram crescimento gradativo da violência letal nos últimos 10 anos, sendo que, com exceção do Rio Grande do Sul, todos se localizam nas regiões Norte e Nordeste do país. 

São Paulo continua numa trajetória consistente de diminuição das taxas de homicídios, iniciada em 2000, cujas razões ainda hoje não são inteiramente compreendidas. “Inúmeros fatores explicativos se somam (alguns evidenciados empiricamente, outros não), como: i) políticas sobre o controle responsável das armas de fogo; ii) melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial; iii) fator demográfico, com a diminuição acentuada na proporção de jovens na população; iv) melhorias no mercado de trabalho; v) hipótese da pax monopolista do Primeiro Comando da Capital (PCC), quando o tribunal da facção criminosa passou a controlar o uso da violência letal, o que teria gerado efeitos locais sobre a diminuição de homicídios em algumas comunidades”, aponta o Atlas.

No Rio de Janeiro, as taxas diminuíram desde 2003, mas em 2012 esse movimento se reverteu e, em 2016, ano dos Jogos Olímpicos, houve forte crescimento dos índices.

Infográfico completo do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Perfil das vítimas

Os homicídios respondem por 56,5% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no Brasil. Em 2016, 33.590 jovens foram assassinados – aumento de 7,4% em relação a 2015 –, sendo 94,6% do sexo masculino. Houve crescimento na quantidade de jovens mortos em 20 estados no ano de 2016, com destaque para Acre (aumento de 84,8%) e Amapá (41,2%), seguidos por Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima. O Paraná teve aumento de 7% entre 2015 e 2016 nesse índice, mas registrou queda no número na última década, de 7,7% – 1.574 homicídios nessa faixa etária no ano da pesquisa, oitavo do país em termos absolutos.

“A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte”, destaca o Atlas.

A desigualdade de raça/cor nas mortes violentas também acentuou-se no período analisado. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2 contra 16).

Em nove estados as taxas de homicídio de negros decresceram na década de 2006 a 2016, entre eles São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%). As menores taxas de homicídios de negros foram encontradas nos estados de São Paulo (13,5%), Paraná (19,0%) e Santa Catarina (22,4%).

“A desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros. Por sua vez, os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão”, afirmam os pesquisadores.

A pesquisa observa ainda um aumento de 6,4% nos assassinatos de mulheres no Brasil entre 2006 e 2016. No último ano analisado, ocorreram 4.645 homicídios em que a vítima era do sexo feminino. A situação é mais grave em Roraima, que apresentou uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Em 20 estados, a violência letal contra mulheres negras cresceu no período estudado, e os piores desempenhos ocorreram em Goiás e no Pará.

Já os estados com as menores taxas em 2016 foram São Paulo (2,2), Piauí (3) e Santa Catarina (3,1). Desses três, apenas São Paulo apresentou queda na década, da ordem de 40,4%.

O Paraná registrou 238 mortes em 2016, queda de 2,5% no comparativo com 2016 e de 4,4% na última década. O ano com mais mortes no estado foi em 2010, com 338. São 4,2 mulheres assassinadas para um grupo de 100 mil habitantes.

A edição deste ano do Atlas da Violência também aborda os registros de estupro no Brasil. Em 2016, as polícias brasileiras registraram 49.497 casos de estupro, conforme informações do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número contrasta com os 22.918 incidentes desse tipo reportados no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pesquisa, as duas bases de informação possuem grande subnotificação.

Em termos absolutos, o Paraná é o terceiro estado com mais registros de estupro, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 4.164 casos apenas em 2016. 

De acordo com os dados, mais de 50% dos estupros acontecem com menores de 13 anos de idade. Se englobados os números de vítimas adolescentes (14 a 17 anos), esse índice passa para 68%.

Acerca da relação entre o agressor e a vítima, em 2016 observou-se que a maioria dos casos de estupro contra crianças foi cometido por amigos/conhecidos (30,13%). No entanto, quase 30% dos casos de estupro contra crianças foram perpetrados por familiares próximos, como pais, irmãos e padrastos. Na fase adolescente e adulta, prevaleceram casos com autor desconhecido (32,50% e 53,52%, respectivamente), enquanto constaram como a segunda maior ocorrência casos em que amigos/conhecidos foram os agressores – na devida ordem, 26,09% e 18,82%.

Paraná registrou aumento de 7% nos casos de homicídio a jovens entre 2015 e 2016

Armas de fogo

De acordo com o Atlas da Violência, o crescimento dos homicídios no país ao longo dessas três décadas e meia foi basicamente devido às mortes com o uso das armas de fogo, ao passo que as mortes por outros meios permaneceram constantes desde o início dos anos 1990. 

O país atingiu um índice de mortes por armas de fogo de 71,1% em 2003, o mesmo índice observado em 2016. Desse modo, o Brasil chegou mais perto de países como El Salvador (76,9%) e Honduras (83,4%) e se afastou da média de países da Europa (19,3%). Os maiores aumentos na violência armada no período ocorreram exatamente nos estados em que os homicídios avançaram em marcha acelerada, como Rio Grande do Norte (349,1%), Acre (280,0%), Tocantins (219,1%) e Maranhão (201,7%).

No Paraná foram 2.125 mortes por arma de fogo em 2016, aumento de 7,8% na comparação com 2015. Os números da década indicam redução de 4,7% no estado. Apenas sete UFs estão na frente em números reduzidos de homicídios com arma de fogo: São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Paraná é o oitavo estado em taxa de mortes por arma de fogo

Conclusões

“Percebemos que as instituições públicas responsáveis por prover justiça criminal e segurança, bem como garantir os direitos, trabalham muito, mas fazem isso quase sem nenhuma coordenação e articulação. Cada uma atua em uma direção e sem convergência de metas e de processos; sem que uma política criminal baseada nos comandos constitucionais citados seja efetivamente implementada”, afirma o Atlas.

“Na brecha deixada por essas instituições, o crime organizado ocupa os espaços e os territórios abandonados pelo Estado. Com isso, o medo passa a justificar discursos cada vez mais radicalizados e ideologizados, e assim a vida perde importância. Desse modo, se queremos modernizar a área de segurança pública brasileira e pacificar o Brasil, um sistema integrado e coordenado deve – se o objetivo é que ele seja efetivo na transformação do quadro de medo e violência –, criar mecanismos de governança capazes de articular União, estados, Distrito Federal e municípios, mas, necessariamente, precisa criar condições para a coordenação de ações entre Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como entre Ministérios Públicos, Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Guardas Municipais, Forças Armadas, Tribunais de Conta e Sistema Prisional”, completam os pesquisadores.

Os idealizadores do Atlas também pedem atenção para as metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, e para o desarmamento e proteção de grupos vulneráveis.

“De fato, existem inúmeros fatores a impulsionar a violência letal no país, como a profunda desigualdade econômica e social, a inoperância do sistema de segurança pública, a grande presença de mercados ilícitos e facções criminosas e o grande número de armas de fogo espalhadas pelo Brasil afora. Esses fatores continuam desafiando governos e sociedade e continuam pressionando a taxa de crimes letais, sobretudo no Norte e no Nordeste do país. A questão aqui é que, não fosse essa legislação que impôs um controle responsável das armas de fogo, a taxa de homicídios seria ainda maior que a observada”, conclui o estudo.

Homicídios por 100 mil habitantes – 10 estados mais violentos em 2016

Sergipe: 64,7

Alagoas: 54,2

Rio Grande do Norte: 53,4

Pará: 50,8

Amapá: 48,7

Pernambuco: 47,3

Bahia: 46,9

Goiás: 45,3

Acre: 44,4

Ceará: 40,6

Homicídios por 100 mil habitantes – 10 estados menos violentos em 2016

São Paulo: 10,9

Santa Catarina: 14,3

Piauí: 21,8

Minas Gerais: 22

Mato Grosso do Sul: 25

Distrito Federal: 25,5

Paraná: 27,4

Rio Grande do Sul: 28,6

Espírito Santo: 32

Maranhão: 34,6

MAIS

Atlas da Violência 2018

ENTREVISTA – “Presídio autoriza as pessoas a viver na ilegalidade por vários anos”, diz coordenador da Pastoral Carcerária

TCU pede estímulo aos Conselhos da Comunidade em relatório que critica administração de vagas no sistema prisional