Advogada indicada pela OAB-PR é a nova corregedora-geral do Depen

Lucia Beloni Correa Dias criou o programa OAB Cidadania e ganhou o prêmio Direitos Humanos (concedido pelo governo federal) em 2015

A advogada Lucia Beloni Correa Dias, criadora e coordenadora do programa OAB Cidadania, tomou posse nesta semana no cargo de corregedora-geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná. O termo de posse foi assinado na presença do secretário especial de Administração Penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel, do presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, do diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Francisco Caricati, e da presidente do Conselho de Comunidade de Curitiba, Isabel Kugler Mendes.

“Assumo esse cargo com humildade, serenidade e enorme sentimento de responsabilidade. Peço ajuda, peço diálogo, estarei aberta a constantes sugestões. Não poderei fazer nada sem contar com cada um daqueles que conhecem e vivem o sistema. Me comprometo a fazer o máximo, dia e noite, na busca intransigente da efetivação da justiça real, de todos e para todos. Contem com o meu idealismo, com a minha vontade profunda de aprender e humanizar o sistema penal”, afirmou Beloni.

É a primeira vez que o cargo será ocupado por um representante da OAB-PR. “Lucia é uma das advogadas que mais merece deferências, aplausos e agradecimentos. Sempre se dedicou à causa da advocacia e também à dos carentes. Tenho certeza que aceitou essa incumbência por nenhum valor, mas apenas pelos seus valores. É a pessoa certa no lugar certo. Se a intenção é humanizar o sistema, não existe pessoa mais humana”, destacou o presidente da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha.

O secretário especial de Administração Penitenciária disse que o Paraná precisa melhorar o número de presos com acesso a estudo e trabalho. Os números esbarram em apenas 10% entre 20 mil presos em 33 unidades penitenciárias. O diretor do Depen enfatizou que os princípios anunciados por Lucia Beloni são os mesmos que motivam a atual gestão.

A representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen), Petruska Sviercoski, prestou uma homenagem à nova corregedora-geral. “Conheço a Lucia há alguns anos, como militante da causa penitenciária.  É uma pessoa que teve sensibilidade de olhar o sistema pelo viés do preso, mas também enxergou os trabalhadores. Então, hoje, assumindo a Corregedoria, gostaria de dizer em nome da categoria que nós acreditamos, com muita esperança, que o trabalhador do sistema penal vai começar a ser visto e valorizado”, destacou.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, a escolha é emblemática. “Lucia Beloni desenvolve há anos um trabalho árduo de revisão criminal e compactua dos conceitos basilares da nossa Constituição: participação social, dignidade e democracia. O trabalho de corregedora-geral requer olhos muito atentos. E os delas são”, afirmou.

A Corregedoria-Geral do Depen tem como papel primordial a investigação de infrações disciplinares praticadas por servidores lotados no Departamento Penitenciário. Beloni será responsável pela apuração de casos relacionados a tortura, maus tratos e excessos por parte dos agentes penitenciários e funcionários dos departamentos de saúde, estudo e trabalho.

A Corregedoria-Geral do Depen foi criada por Decreto Governamental (4.774/2016) e está subordinada ao comando do Departamento Penitenciário do Paraná. O cargo era ocupado pela delegada Soraya Maria Mendes da Silva.

História

Lucia Maria Beloni Correa Dias é bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, e especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Também tem pós-graduação pela Escola da Magistratura do Trabalho e em Ciência Política.

Beloni foi professora de Direito Processual Penal da PUCPR e conselheira penitenciária do Estado do Paraná. Na OAB, foi membro titular da 1ª Câmara de Disciplina e membro do Conselho Pleno de 1998 a 2015. Venceu o 9º Prêmio Nacional Innovare na categoria Advogado pela criação e desenvolvimento do projeto OAB Cidadania, que permite reparar erros do Poder Judiciário.

Em 2015 ela recebeu da ex-presidente da República Dilma Rousseff o prêmio Direitos Humanos 2015, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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