Mutirão carcerário de julho concede 1.053 benefícios

A magistrada Fernanda Orsomarzo (centro) comandou o mutirão carcerário. Foto: Arquivo Pessoal

O mutirão carcerário que aconteceu entre os dias 9 e 16 de julho no complexo prisional de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, concedeu 1.053 benefícios para presos das três Varas de Execuções Penais da capital. Foram analisados processos de 2.213 detentos condenados. Os mutirões são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Na 1ª Vara de Execuções Penais foram concedidas 176 progressões para o regime semiaberto e 160 para o regime aberto. Noventa presos receberam benefício da tornozeleira eletrônica e 27 obtiveram livramento condicional. Ainda foram realizadas 27 audiências de justificativa de falta grave, quando o condenado responde por posse de celular, arma branca ou tentativa de fuga.

Na 2ª Vara de Execuções Penais foram concedidas 184 progressões para o regime semiaberto e 144 para o regime aberto. De acordo com o TJ-PR, 147 presos receberam benefício da tornozeleira eletrônica e 42 obtiveram livramento condicional. Ainda foram realizadas 178 audiências de justificativa de falta grave que estavam pendentes.

Na Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança foram concedidas 10 progressões para o regime semiaberto (exclusivamente masculinas) e 32 para o aberto (22 femininas e 10 masculinas). Outros 34 presos receberam benefício da tornozeleira eletrônica (24 mulheres e 10 homens) e 42 obtiveram livramento condicional. Ainda foram realizadas 37 audiências de justificativa de falta grave, cinco mulheres receberam benefício da prisão domiciliar e duas se enquadraram nas regras do indulto.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, foram beneficiados presos que tinham direito até 16 de novembro de 2018 para semiaberto, livramento condicional e regime aberto, e 16 de novembro de 2019 para monitoramento eletrônico.

A juíza Fernanda Orsomarzo, que coordenou o mutirão, lembra de dois casos emblemáticos para exemplificar a importância do mutirão. “Pegamos o caso de uma mulher, senhora de idade, que tinha cometido uma suposta falta grave com a tornozeleira eletrônica. Ela ganhou o benefício e dois dias depois foi presa novamente acusada de ter feito um ‘gato’ para furtar energia elétrica”, conta.

Ela disse na audiência que quando chegou em casa o suposto ‘gato’ já estava instalado, mas mesmo assim ainda vai responder a um processo criminal. A mulher teve restabelecido o direito ao uso da tornozeleira eletrônica enquanto aguarda o próximo julgamento e voltou para casa depois de quase dois meses – a primeira liberdade havia sido em maio.

O outro caso é de uma condenação de 150 anos e também envolve uma mulher. Ela completou em 2018 maioridade na Penitenciária Feminina do Paraná: 18 anos atrás das grades. Essa mulher quase entrou nas regras do indulto, mas os artigos impostos pelo presidente da República travaram a saída. Mesmo assim, ela deve participar do próximo mutirão carcerário.

“Esse é o contato fundamental do mutirão: durante uma semana olhamos nos olhos dos presos e temos oportunidade de conversar sobre os processos e os problemas, visualizar as pessoas e não os papéis”, conta a magistrada.

Os mutirões carcerários são regulamentados pelas Resoluções nº 96/2009 e nº 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução nº 173/2016, do TJ-PR, e pela Súmula Vinculante 56, do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal objetivo é a abertura de vagas para desafogar as delegacias de Curitiba, região metropolitana e litoral, e impedir excessos nos prazos.

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