Justiça Federal é responsável por 2.628 presos em todo o país

Interior da Penitenciária Federal de Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) já possui os dados completos de todos os 2.628 presos sob responsabilidade da Justiça Federal. Os tribunais regionais federais das cinco regiões concluíram a alimentação do banco de dados na última semana. De acordo com as estatísticas, ainda há 1.211 mandados não cumpridos (1.207 procurados e quatro foragidos), ou seja, podem ser quase quatro mil presos.

Os presos da Justiça Federal representam a minoria da população carcerária brasileira, com 2.438 homens e 190 mulheres. A título de comparação, os juizados estaduais somam 551 mil presos, segundo balanço incompleto divulgado na metade de julho.

Os 2.628 presos respondem por crimes federais como tráfico internacional de drogas, falsificação de moeda, lavagem de dinheiro, crimes contra órgãos da administração pública federal (previdenciários), entre outros. Alguns dos maiores narcotraficantes do país, por exemplo, foram condenados pela Justiça Federal.

O Brasil tem cinco penitenciárias federais (Brasília-DF, Mossoró-RN, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Catanduvas-PR) e oferece 832 vagas para presos federais e de alta periculosidade transferidos a pedido de governos estaduais. No fim do ano passado, a lotação dessas unidades era de 492 presos.

Para não aumentar as deficiências dessas penitenciárias com características mais rigorosas, a maioria de presos condenados pela Justiça Federal cumpre pena nas prisões administradas pelos estados. No Paraná, por exemplo, presos da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, cumprem pena no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, ao lado de homens e mulheres que passam por tratamento médico e presos que respondem medidas de segurança (inimputáveis).

BNMP 2.0

A ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um mapeamento inédito da população carcerária brasileira a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos definitivos, o BNMP 2.0 fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.

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