Papa muda Catecismo e declara pena de morte inadmissível em qualquer caso

"A Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível". Foto: Divulgação/Vaticano

O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira (2) uma modificação do Catecismo (conjunto de instruções da Igreja Católica sobre seus mistérios, princípios e código moral) para declarar a pena de morte inadmissível em qualquer caso por ferir a dignidade humana. O novo texto diz que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”.

“Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum”, aponta o novo texto. “Finalmente, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que asseguram a devida proteção aos cidadãos, mas ao mesmo tempo, não privam definitivamente os culpados da possibilidade de resgate”.

A versão antiga do Catecismo não excluía a pena de morte “se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”.

Numa carta explicando a mudança, o cardeal Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, afirmou há mais consciência de que a dignidade não pode ser perdida, mesmo se a pessoa cometer crimes graves. O cardeal disse que a mudança aprovada pelo papa tem como objetivo impulsionar o movimento contrário à pena de morte e encorajar a criação de condições que permitam sua eliminação onde ela ainda está em efeito.

A Igreja Católica tem 1,2 bilhão de membros. O posicionamento da instituição começou a mudar durante o pontificado de João Paulo 2º, encerrado com sua morte, em 2005. O papa Francisco já havia afirmado anteriormente que a pena de morte nunca é justificável. Em quase todas as suas viagens internacionais, Francisco visitou presos para oferecer palavras de solidariedade e esperança.

A Anistia Internacional, que luta pelos direitos humanos, saudou a nova versão do Catecismo como “um importante passo adiante”. No ano passado, 53 países emitiram sentenças de morte e 23 deles executaram ao menos 993 pessoas. A maioria das execuções ocorreu na China, no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão.

A prática foi abolida na maior parte da Europa e na América do Sul, mas ainda está em vigor em países de Ásia, África e Oriente Médio, além dos EUA. Especialistas da Anistia Internacional dizem que não há provas de que a pena de morte funcione como elemento de dissuasão para o crime.

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