Paraná completa cadastro de presos no banco do CNJ

Presos da Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba

O Paraná completou nesta semana o cadastro de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o chamado BNMP 2.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais não terminaram de atualizar o sistema.

O Paraná tem 27.515 pessoas privadas de liberdade – 18.503 condenados (12.980 definitivos e 5.523 sem trânsito em julgado) e 9.012 provisórios. São 26.160 homens e 1.356 mulheres. O cadastro não mostra esse índice, mas cerca de 1/3 ainda cumpre reclusão em delegacias.

Dos estados que completaram o cadastro, o Paraná perde apenas para o Rio de Janeiro (77.689) e fica ligeiramente na frente de Pernambuco (27.436) no número de detidos. Mato Grosso do Sul (22.546), Espírito Santo (21.499), Ceará (20.850) e Santa Catarina (20.268) também são grandes encarceradores.

Os dados desta sexta-feira (3) mostram que o Brasil tem 601.898 presos – 573.083 homens e 29.407 mulheres. São 240.094 provisórios e 361.058 definitivos, além de 187.700 com mandados de prisão em aberto (178.262 procurados e 9.438 foragidos).

Apesar dos números estarrecedores, apenas 57% do cadastro foi concluído, o que mostra que o país pode ultrapassar os 726.712 presos do último levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen 2016) do Ministério da Justiça. O Infopen Mulheres (feito um ano depois, em 2017) revelou 42.355 encarceradas, diferença de 455% na taxa de aprisionamento em relação a 2000, expansão que não encontra parâmetro de comparabilidade entre o grupo de países que mais encarcera mulheres no mundo.

São Paulo ainda não concluiu o levantamento (76%) e já registra 174.002 encarcerados. Minas Gerais tem 56.857 (83%) e Rio Grande do Sul conseguiu subir apenas 116 processos no BNMP 2.0.

A ferramenta foi lançada em novembro de 2017. O sistema reunirá as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado, e permitirá que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde estão e o motivo da reprimenda. O Poder Judiciário treinou 3,4 mil servidores para utilizar o BNMP 2.0 ao longo do último ano.

Ainda não há previsão de quando o sistema estará disponível para consulta detalhada.

Acesse o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.

Dados do Paraná no CNJ

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