Mutirões carcerários de agosto e setembro concedem 1.619 benefícios

Dois mutirões carcerários entre agosto e setembro analisaram 2.749 processos e concederam 1.619 benefícios para presos (homens e mulheres) dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Apenas os sentenciados foram contemplados com as progressões.

O primeiro mutirão aconteceu na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), entre os dias 20 e 24 de agosto, exclusivamente para presos do regime semiaberto. Foram concedidos 932 benefícios.

Na 1º Vara de Execuções Penais foram 416 alterações: 240 progressões para o regime aberto – 138 antecipações de regime aberto para os executados que cumpriam pena em regime semiaberto com tornozeleira eletrônica e 102 com expedição de alvará de soltura; e 176 harmonizações de cumprimentos de pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleiras.

Na 2º Vara de Execuções Penais foram concedidos 430 benefícios: 76 progressões para o regime aberto, sem incluir as antecipações de regime aberto para os executados em cumprimento pena em regime semiaberto de forma harmonizada; e 354 harmonizações de cumprimentos de pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica.

Na Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança foram concedidos 86 benefícios: 50 progressões antecipadas para o regime aberto; uma prisão domiciliar; um indulto; um livramento condicional; e 32 harmonizações de regime semiaberto masculino com uso de tornozeleira eletrônica.

Mutirões ajudam a aliviar a superlotação e o improviso das delegacias

O segundo mutirão aconteceu entre os dias 27 de agosto e 6 de setembro. Na 1º Vara de Execuções Penais foram concedidos 244 benefícios: 195 progressões para o regime semiaberto, 46 livramentos condicionais e três prisões domiciliares. Já na 2º Vara de Execuções Penais foram concedidos 334 benefícios: 298 progressões para o regime semiaberto e 36 livramentos condicionais.

Na Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança foram concedidos 109 benefícios: 31 progressões para o regime semiaberto masculino; seis antecipações de regime aberto para monitoradas; 15 prisões domiciliares (12 para mulheres e três para homens); sete livramentos condicionais (seis femininos e um masculino); e 50 progressões de regime semiaberto feminino harmonizados com uso de tornozeleira eletrônica.

Além disso foram analisados 309 processos de faltas graves com a realização de 96 oitivas de sentenciados (75 da 1º Vara de Execuções Penais, oito da 2º Vara de Execuções Penais e 13 da Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas), e decididos 250 incidentes de faltas graves (16 deles da 1º Vara de Execuções Penais, 221 da 2º Vara de Execuções Penais e 13 da Vara de Execução de Réus e Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança).

Os mutirões foram coordenados pela juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos e contaram com apoio do Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública do Paraná e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR). O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba novamente auxiliou com passagens de ônibus para egressos do interior e encaminhou casos especiais para a apreciação do Tribunal de Justiça.

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