Apenas 12.346 presos vão votar em 2018; no Paraná, nenhum

xxx presos vão às urnas no Paraná em 2018

Apenas 5% dos 244 mil presos provisórios do país poderão exercer seu direito de voto no primeiro turno das eleições deste ano, no dia 7 de outubro. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12.346 encarcerados estão aptos a participar das eleições.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e o Departamento Penitenciário do Paraná confirmaram que o estado não disponibilizará locais de votação nas penitenciárias para os cerca de 9 mil presos sem condenação. Apenas uma urna será montada para atender 29 adolescentes do Centro de Socioeducação de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo o TRE-PR, embora a Casa de Custódia de Curitiba (CCC) tenha apresentado 23 eleitores interessados, a votação foi cancelada por motivos de segurança. Houve uma rebelião no local no mês de julho e a diretoria alegou “não ter condições de assegurar o pleno funcionamento da seção eleitoral com segurança”, apesar dos presos envolvidos no motim terem sido transferidos para a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG).

Pela Constituição Federal, aqueles que foram condenados com trânsito julgado (sem possibilidade de recurso) perdem seus direitos políticos e assim não podem votar. Já os presos de caráter provisório, que ainda estão à espera de julgamento, continuam aptos a participar.

A exigência de um número mínimo de eleitores interessados dificulta o voto nas prisões. Por entendimento do TSE, é preciso que haja, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar na seção especial. A falta de quórum, inclusive, foi uma das justificativas para a negativa do desembargador-presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama, ao pedido do ex-presidente Lula. O petista teria sido o único preso da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, a manifestar interesse.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, falta vontade política de assegurar esse direito constitucional. “Gosto de contar uma anedota que ouvi de uma juíza certa vez: o sistema penitenciário seria diferente se o preso pudesse votar em qualquer circunstância, porque ele seria alvo das promessas”, afirma.

“Os presos não costumam ser ouvidos em qualquer situação porque sempre há o argumento de ‘questão de segurança’. Mesmo aqueles provisórios, que porventura venham a ser absolvidos, não podem votar. É um reflexo muito claro de como o país enxerga o seu sistema penitenciário”, completa.

Eleições 2018

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.357 eleitores brasileiros estão aptos a votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 unidades da federação.

De acordo com dados divulgados em agosto, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país e em 171 localidades de 110 países no exterior. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar e nem se candidatar em 2018 por estarem com os direitos políticos suspensos.

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

A maior parte do eleitorado brasileiro pertence ao gênero feminino. Ao todo, são 77.337.918 eleitoras, o que representa 52,5% do total. Já o gênero masculino reúne 69.901.035 cidadãos, representando 47,5% do eleitorado.

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