Depen publica resultado da licitação da alimentação do sistema penitenciário

Licitação de R$ 115,6 milhões para alimentação de presos no Paraná. Foto: Divulgação / Ministério Público do Mato Grosso do Sul

O Depen publicou nesta semana a ata da sessão pública da licitação (modalidade de registro de preço) de alimentação do sistema penitenciário do Paraná, que terá custo total de R$ 115,6 milhões por doze meses. As quatro refeições diárias devem atender cerca de 2,3 mil servidores e 30,3 mil presos. A licitação foi dividida em 33 lotes e o valor máximo era de R$ 163,1 milhões.

O Depen fornece refeições a 31 presídios e 37 delegacias sob sua administração. O valor máximo unitário estimado para o fornecimento das quatro refeições diárias foi de R$ 14,43, sendo que o valor máximo para cada refeição não podia ultrapassar R$ 2,50 para desjejum e lanche e R$ 6 para almoço e janta.

Os 33 lotes foram divididos entre dez empresas: Bandolin Fornecimento de Refeições; ISM Gomes de Mattos Eireli; Aparecida Regina Cassarotti Eireli; Adilia Comércio de Refeições e Serviços; Sabor e Art Cozinha Industrial Ltda; Bom Degusty Assessoria e Alimentos; Frizzo Cozinha Industrial Ltda; Refeivel Comércio de Refeições Ltda; Verde Mar Alimentação Ltda; Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos; e F G R Silva Buffet e Eventos Ltda.

As penitenciárias e unidades da região metropolitana de Curitiba compreendem cerca de 12 mil custodiados e servidores e serão atendidas mais uma vez pela Risotolândia (contrato de R$ 32.589.243,25) e Verde Mar (R$ 7.433.308,00).

As empresas deverão fornecer colheres de sopa e canecas de plástico para os presos logo no início do contrato, e repor os materiais “sempre que o estado de conservação não estiver adequado ou sempre que a direção da unidade penal solicitar”. As contratadas também deverão fornecer semanalmente (para os servidores) copos descartáveis para água e café, guardanapo de papel, temperos (sal, óleo e vinagre) para salada, palito de dente e embalagens de saco plástico atóxico para talheres.

Cada marmita deverá ter 280g de arroz, 200g de feijão, 100g de proteína e 120g de complemento (como macarrão, bolinhos, polenta ou farofa). Entre as proteínas, carnes bovinas e de frango devem ser servidas quatro vezes por semana, linguiça uma vez por semana e peixes e ovos a cada 15 dias.

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As empresas ainda deverão empregar nas unidades alguns presos para ajudar na manutenção dos utensílios em condições apropriadas de uso, servir as refeições aos agentes públicos e presos, limpar as embalagens, recolher as sobras das refeições, ensacando-as, e realizar serviços de carga e descarga do caminhão.

O Depen também exige o fornecimento de uma fruta por semana para cada preso e três frutas dentro do mesmo período para os servidores, além de refeições especiais em datas como Natal, Páscoa e Ano Novo.

De acordo com o Depen, houve economia de R$ 47 milhões com o novo processo licitatório. Até então, o fornecimento de refeições nos presídios e delegacias era feito sob a modalidade de contratação direta, ou seja, cada unidade fazia o seu próprio contrato, o que encarecia o processo. Além disso, a modalidade de registro de preço evita aditivos contratuais ou eventuais judicializações.

A licitação foi coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Penitenciários e atraiu cerca de 30 empresas. “Foi um processo extremamente aberto e transparente. Esse modelo de ampla concorrência ajudou a baratear a contratação, pois atraiu uma gama variada de empresas e tornou a licitação mais competitiva”, afirmou o secretário de Assuntos Penitenciários, Élio de Oliveira Manoel.

Confira a ÍNTEGRA do edital.

Confira a ÍNTEGRA dos resultados.

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