Penitenciária em Foz do Iguaçu vira Unidade de Progressão

Trabalho em tempo integral, como pede a Lei de Execução Penal

O Depen inaugurou nesta quarta-feira (10) a Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão, nos mesmos moldes da unidade modelo, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Com a nova estrutura, as 248 presas que antes ficavam 22 horas ociosas agora podem estudar e trabalhar em período integral.

A nova unidade foi instalada no mesmo local onde funcionava o Centro de Reintegração Feminino, prédio anexo à Cadeia Pública Laudemir Neves. A novidade é a transformação do espaço com a separação física da carceragem masculina e a criação de uma equipe diretiva própria.

A transformação conta com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR), braço do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para reestruturação e modernização do sistema de execução penal. “Esse é um projeto que traz vantagens para todos, tanto para elas quanto para a sociedade, que terá de volta pessoas produtivas”, diz o supervisor do GMF, desembargador Ruy Muggiati.

No local serão instalados novos canteiros de trabalho próprios e também em parceria com a iniciativa privada, além da ampliação da oferta de ensino básico, profissionalizante e da remição de pena pela leitura. Podem participar do programa presas provisórias e condenadas.

PCE-UP

Inaugurada em 2016 em um antigo prédio reformado do Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a unidade possui atualmente cerca de 260 presos que cumprem pena em regime fechado. Enquanto no resto do estado o número de apenados que estudam e trabalham chega a no máximo 40% e 30%, respectivamente, na Unidade de Progressão esse índice é de 100%.

Para ingressar na Unidade de Progressão, contudo, o preso tem que ter o seu perfil avaliado e aprovado, e nem todos passam pela peneira. A escolha é feita através de uma análise da ficha criminal, levado-se em conta o tipo de crime cometido e a personalidade do preso. Ele é entrevistado por assistentes sociais e psicólogos para se saber se se propõe a passar pelo processo de recuperação.

O espaço é considerado modelo em tratamento penal em todo país e já recebeu a visita da Organização dos Estados Americanos (OEA), e da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.

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