A anatomia de uma morte no sistema penitenciário do Paraná

"Os presos alegaram que havia um preso enforcado, o qual já se encontrava morto na porta de entrada do X4".

“Comunico que nesta data (4 de setembro), por volta das 4h30, os internos da 6ª galeria solicitaram atendimento com urgência. Os presos alegaram que havia um preso enforcado, o qual já se encontrava morto na porta de entrada do X4. De imediato iniciamos a remoção de todos os presos da galeria para o solário com o apoio da Polícia Militar para que pudéssemos averiguar a situação. Ele foi encontrado morto pendurado por uma corda artesanal. O Samu foi chamado, constatou o óbito, e o corpo foi encaminhado para o IML”.

Esse é o relato do agente penitenciário que estava de plantão na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no dia da morte de F.J.F.B., de 29 anos. Havia 26 detentos com ele no lado B da 6ª galeria, de acordo com o Boletim de Ocorrência feito por um sargento da Polícia Militar.

F.J.F.B. estava preso na unidade desde o dia 7 de abril, quando foi recapturado de uma fuga da Colônia Penal Agroindustrial (CPAI). Na ocasião, optou pela saída pelas portas dos fundos do regime semiaberto depois de inúmeras ameaças. Ele era de Curitiba, mas encontrou refúgio em Ponta Grossa. O mandado de prisão em aberto foi cumprido depois de uma inspeção de rotina em uma blitz policial.

F.J.F.B. foi condenado a pouco mais de quatro anos em regime fechado por roubo em 2013, quando tinha 24 anos. Enquanto estava preso foi condenado por tráfico a mais cinco anos em outro processo. Ele saiu do regime fechado em 2018, mas voltou no mesmo ano. Só saiu definitivamente do cárcere na maca no IML, sem ter concluído o ensino fundamental.

Anatomia

Esse parece mais um caso de morte dentro de um sistema penitenciário colapsado, não tivesse sido anunciado poucos dias antes da corda no pescoço, em 15 de agosto, quando F.J.F.B. disse na audiência de justificativa da falta grave que já se encontrava em uma galeria separada no Hildebrando e que as ameaças continuaram desde o momento da nova prisão.

Perante um membro do Ministério Público do Paraná, afirmou que começou a correr risco de vida na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), ocasião em que foi isolado do convívio. O próprio chefe de segurança da unidade se pronunciou nos autos confirmando a reclusão individual para preservar a sua integridade física.

Assim que progrediu para o regime semiaberto e chegou na Colônia os riscos aumentaram. Segundo F.J.F.B., havia pelo menos duas armas em posse dos demais presos e ameaças à mulher do lado de fora da unidade. Ele receberia o benefício do livramento condicional em poucos meses, mas optou pela fuga. F.J.F.B. disse que não procurou a Vara de Execuções Penais por medo de voltar a ser preso e ameaçado.

Depois dessa oitiva em que relatou as ameaças, o Ministério Público requereu informações da direção da cadeia pública de Ponta Grossa para que verificasse qual seria a melhor unidade prisional para a custódia do sentenciado, tendo em vista os fatos relatados e a impossibilidade de conversão da prisão em regime aberto, na visão do órgão acusador. A sua advogada havia anexado informações de que ele havia conseguido um emprego na informalidade e solicitava mudança de regime para o aberto, mesmo com a falta grave (fuga).

No dia 3 de setembro o juiz responsável pelo caso intimou a defesa a se manifestar novamente em relação aos requerimentos apresentados pelo Ministério Público. A advogada só foi intimada no dia 4, data da morte. No dia 5 já constavam nos autos informações sobre o enforcamento, ocorrido na madrugada anterior.

Logo em seguida da morte, o órgão de promoção da Justiça se manifestou pela apuração imediata do caso. “Tendo em vista que o sentenciado havia informado que estava sofrendo ameaças de morte por parte de presos faccionados, o Ministério Público manifesta-se pela expedição de ofício à direção da cadeia pública, a fim de que esclareça como ocorreu a morte do detento no interior da unidade, bem como que a direção verifique quais os presos ameaçados de morte e tome as providências para que sejam removidos do Hildebrando, imediatamente, ou providencie o seu isolamento, preservando assim, a vida dos detentos que se encontram nesta situação”.

A direção da unidade explicou os fatos pouco tempo depois, mas o MP cobrou novas informações no último dia 24. Na mesma ocasião oficiou a Polícia Civil para averiguar o andamento do inquérito policial sobre a morte, que apura se houve suicídio ou assassinato.

A última manifestação no processo é do dia 4 de outubro, quando o juiz mandou a direção da unidade cumprir o pedido do Ministério Público de identificar possíveis novos alvos. Até o momento a direção da cadeia pública não se manifestou.

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