O Estado prende muito e prende mal

Por causa da superlotação, presos do 8.º DP, em Curitiba, precisam fazer rodízio para poder dormir. Crédito da foto Ricardo Marques de Medeiros

O governo do Paraná anunciou na terça (4) aumento de 253% no números de prisões ocorridas no estado nos cinco primeiros meses de gestão de Ratinho Junior. O balanço divulgado pela agência de notícias governamental mostra ainda queda de 32% no registro de homicídios dolosos, 46% de roubos seguido de morte e 19% de roubos em geral. Seria uma ótima notícia se na outra ponta não existisse um grande gargalo, com um sistema penitenciário superlotado e delegacias com carceragens em situação de calamidade.

“Se prende muito e se prende mal no país. Para dar uma resposta ao clamor da sociedade, o Estado opta por um endurecimento na repressão policial, jogando atrás das grades pessoas que poderiam responder pelos seus atos cumprindo penas alternativas. Temos visto em nossas vistorias em carceragens um aumento de detenções de moradores de rua. Pessoas comprometidas fisicamente por causa das drogas ou bebidas, que são presas em vez de serem encaminhadas para entidades de reabilitação”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal.

Não se constrói novas penitenciárias no Paraná há mais de 10 anos. As últimas unidades foram levantadas na gestão Roberto Requião. Em maio, o governo paranaense divulgou que deve inaugurar até o fim deste ano três novas penitenciárias, duas em Piraquara e outra em Campo Mourão, abrindo cerca de 1,1 mil novas vagas no sistema prisional.

“A ampliação da PEP [Penitenciária Estadual de Piraquara] 2 se arrasta e dificilmente termina até dezembro. Mas concluir só a obra não basta. Precisa mobiliar e ter funcionários. O Estado não atende nem as unidades atuais, que precisam ser socorridas por entidades, como o Conselho da Comunidade, para ter colchões, cobertores e uniformes para os presos, e monitores para vigilância e recursos para pequenos reparos”, diz Isabel Mendes.

O Estado não faz concurso público para agentes penitenciários desde 2008. De lá pra cá muitos servidores se aposentaram ou se afastaram da função. “Hoje, as unidades estão com o corpo de agentes defasado, ainda mais que ao assumir a gestão de 37 carceragens no ano passado, o Depen retirou funcionários de várias unidades para colocar nas cadeias sob sua jurisdição”, afirma a presidente do Conselho da Comunidade da RMC.