O Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a realização de mutirão carcerário nas unidades prisionais do Estado. O trabalho começa na quarta (17) e vai até 26 de julho. O principal objetivo é a abertura de vagas para desafogar delegacias e penitenciárias e impedir excessos nos prazos. O Paraná tem aproximadamente 34 mil presos. As 10 penitenciárias localizadas na Região Metropolitana de Curitiba têm 8,1 mil vagas, mas até o fim de junho abrigava 9,6 mil presos.
“As penitenciárias estão superlotadas e não têm capacidade para receber mais presos há muito tempo. Não se constrói uma nova unidade no Paraná há mais de 10 anos. Em muitas penitenciárias, celas construídas para abrigar 4 presos foram adaptadas para receber 6 detentos e hoje já comportam 7, sendo que um dorme em um colchão no chão. O mutirão acaba sendo o único paliativo para diminuir a tensão nos presídios”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal.
Os mutirões carcerários são regulamentados pelas Resoluções n.º 96/2009 e n.º 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução n.º 173/2016, do TJ-PR, e pela Súmula Vinculante 56, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Progressão de regime
Confira as datas previstas no mutirão.
Homens
Do sistema fechado para o semiaberto – 15 de abril de 2020.
Monitoramento eletrônico para quem está no semiaberto – 15 de novembro de 2020.
Semiaberto para o aberto – 15 de abril de 2020.
Livramento condicional – 15 de abril de 2020.
Mulheres
Do sistema fechado para o semiaberto – 15 de novembro de 2020.
Monitoramento eletrônico para quem está no semiaberto – 15 de novembro de 2020.
Semiaberto para o aberto – 15 de abril de 2020.
Livramento condicional – 15 de abril de 2020.
