Comissão Eleitoral divulga inscrição de chapa à eleição do Conselho

A Comissão Eleitoral divulgou nesta segunda (12) o resultado das inscrições para a eleição da nova diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal para o triênio 2021/2024. Apenas uma chapa encaminhou dentro do prazo (1.º a 6 de abril) o pedido para participar do pleito. … Continue lendo Comissão Eleitoral divulga inscrição de chapa à eleição do Conselho

Apenas uma chapa se inscreve para concorrer na eleição do Conselho

O prazo para a inscrição de chapas para concorrer à eleição para a nova diretoria do Conselho da Comunidade da RMC, triênio 2021/2024, terminou no dia 6 de abril, às 24h. Apenas uma chapa se candidatou. O pedido de inscrição agora será analisado pela Comissão Eleitoral e o resultado da admissibilidade dos concorrentes ou não … Continue lendo Apenas uma chapa se inscreve para concorrer na eleição do Conselho

Inscrições abertas para eleição da nova direção do Conselho

Os associados do Conselho da Comunidade da Comarca da região Metropolitana de Curitiba vão escolher os novos diretores da instituição para o triênio 2021/2024 no dia 30 de abril. As inscrições para chapas serão de 1.º a 6 de abril. Os interessados podem consultar o regulamento e o edital no site do Conselho. Cada chapa … Continue lendo Inscrições abertas para eleição da nova direção do Conselho

Cadeiras de rodas são doadas para presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais

No começo de janeiro deste ano, um vídeo gravado por cadeirantes detidos no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, mostrou as condições precárias a quais aquelas pessoas eram submetidas na unidade. Nas imagens, eles reclamavam da falta de acompanhamento médico no CMP e da ausência de itens básicos para sobrevivência em condições dignas na prisão. … Continue lendo Cadeiras de rodas são doadas para presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais

Conselho apoia curso de Design de Moda na PFP

O Conselho da Comunidade de Curitiba está apoiando a realização de uma aula de Design de Moda, que será realizada nesta sexta (12) na Penitenciária Feminina do Paraná. A ação faz parte de um projeto da ONG Redirect para ajudar na ressocialização de mulheres privadas de liberdade. A aula será online com o designer Gustavo … Continue lendo Conselho apoia curso de Design de Moda na PFP

Edital e regulamento para eleição do Conselho

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (Com Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal) Edital de Convocação Os Conselhos da Comunidade têm sua representação assegurada e garantida através da Lei 7.210/1984, artigo 81, que trata da participação social na Lei de Execução Penal, cuja eleição para preenchimento dos respectivos cargos ocorre a cada 03 (três anos). No caso … Continue lendo Edital e regulamento para eleição do Conselho

Definição da comissão eleitoral

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE – 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2021, com primeira chamada às 14:00h, e segunda chamada às 14:30h, foi dado início aos trabalhos da Reunião do Conselho da Comunidade pela Presidente deste Conselho da Comunidade, Dra. Isabel Kugler Mendes, cuja pauta … Continue lendo Definição da comissão eleitoral

Comissão encontra presos com sinais de agressão física na PEP1

Imagem repassada por familiar de preso. Relatos e imagens de violências supostamente cometidas contra custodiados na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) 1 foram repassados por familiares de detentos ao Conselho da Comunidade da RMC no começo desta semana. O Conselho encaminhou as informações para diversas autoridades, pedindo providências. Na quinta-feira (20), uma comissão formada pela … Continue lendo Comissão encontra presos com sinais de agressão física na PEP1

Conselho pede apuração de denuncias de maus tratos a presos após morte de agente

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal encaminhou, no dia 13 de agosto, documento a diversas autoridades do estado, cobrando medidas contra denúncias de supostos maus tratos aos custodiados detidos nas unidades do Complexo Prisional de Piraquara após a morte do agente penitenciário Lourival de Souza, … Continue lendo Conselho pede apuração de denuncias de maus tratos a presos após morte de agente

Manifesto sobre a falta de controle da disseminação de coronavírus no sistema prisional paranaense

O avanço do coronavírus nos estabelecimentos prisionais do Paraná aponta que as medidas adotadas pelo governo do estado não estão surtindo efeito. As ações previstas no Plano da Ação Integrada elaborado pela Secretaria de Segurança Pública não estão sendo suficientes para impedir a disseminação do vírus entre a população carcerária e o corpo funcional das … Continue lendo Manifesto sobre a falta de controle da disseminação de coronavírus no sistema prisional paranaense

CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de casos e de óbitos, realização de testes, disponibilização de equipamentos de proteção individual e outras ações … Continue lendo CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um dos signatários do documento "Situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil durante a pandemia de Covid-19", que será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU). Nas últimas semanas, foi registrado aumento significativo de … Continue lendo Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia

CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

Crédito da foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros porque o contexto … Continue lendo CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná

As frequentes denúncias de maus tratos contra pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Paraná são uma triste realidade. Diariamente, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebe informações, por intermédio de egressos e familiares de internos, de agressões físicas ou psicológicas efetuadas por agentes … Continue lendo Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná

A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

A má sorte do Neguinho talvez tenha começado assim que nasceu. Apesar de seus três irmãos terem sido nomeados com clássicos e sonoros nomes nos quais se destaca a letra “L” – Clodoaldo, Cleiton e Leonardo – o cartório de registro achou por bem grafar seu nome com “R”, atribuindo-lhe legalmente, desde o berço, a … Continue lendo A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

Conselho envia chocolates a presos da RMC

Para minimizar os efeitos da quarentena nos presídios do Paraná, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal tem organizado ações para ajudar famílias e custodiados. Nesta semana, foram enviados 4,5 mil ovos de Páscoa para cinco unidades prisionais da RMC. Os chocolates foram doados pela Mondelēz … Continue lendo Conselho envia chocolates a presos da RMC